PORTARIA Nº 10, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE:Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Tutelar abaixo indicados para o quadriênio 2024-2028, divididos nas seguintes Zonas Eleitorais e nomeados em ordem decrescente, por ordem de votação, nos termos do art. 6º da Resolução Nacional nº 231, de 28 de dezembro de 2022 - do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente:I - membros titulares do Conselho Tutelar da 33ª (trigésima terceira) Zona Eleitoral: a) Luiz Carlos Soares Maria;b) Josiana Leão de Oliveira;c) Antônia de Fátima Melo de Araújo;d) Shirley Macielle da Silva;e) José Ilton Gomes Nolasco.II - membros suplentes da Conselho Titular da 33ª (trigésima terceira) Zona Eleitoral:a) Antônia Audilene Pereira Lopes;b) Maria Adriana Ferreira;c) Marília Lima dos Santos Barreto.III - membros titulares do Conselho Titular da 34ª (trigésima quarta) Zona Eleitoral:a) Jennifer Gemayma Fernandes da Silva;b) Rodrigo Cândito Lopes;c) Lucimar Lúcia dos Santos;d) Aryedmma Valéria Nascimento de Souza;e) Fernando Martins de Souza.IV - membros suplentes do Conselho Tutelar da 34ª (trigésima quarta) Zona Eleitoral:a) Valdileide Gomes Maniçoba de Souza;b) Fábia Cristina Medeiros de Oliveira;c) Luana Melo da Silva;d) Eilson Pereira da Silva;e) Maria Vanuza Pinheiro Costa Dantas.Parágrafo único. A convocação do membro suplente do Conselho Titular, na ordem de que trata este artigo, acontecerá somente na ausência ou vacância da função pública pelo titular, nas hipóteses previstas no art. 10 do Decreto nº 3.534, de 16 de outubro de 2009. Art. 2º A Cerimônia de Posse dos membros do Conselho Tutelar dispostos nos termos do art. 1º desta Portaria, acontecerá no dia 10 de janeiro de 2024, às 11h, de forma remota, pela plataforma Google Meet, com link previamente disponível. Parágrafo único. A Cerimônia de Posse de que dispõe este artigo acompanhará a assinatura do Termo de Posse dos membros do Conselho Tutelar, titulares e suplentes, a ser disponibilizado pelo Poder Executivo municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Mossoró-RN, 08 de janeiro de 2024
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró