Diário Oficial de Mossoró

NOTIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos – SEMURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 14, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, vem por sua Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo - DEMURB, com fulcro no Art. 155, inciso III, § 2° e § 3°, da Lei Complementar n° 026, de 08 de dezembro de 2008,NOTIFICAR:PAULO FERNANDES DE SOUZA, inscrito no CPF: 015.xxx.xxx-91, a tomar ciência das NOTIFICAÇÕES Nº 00088/2023 e Nº 00089/2023, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.LUZINEIDE GOMES CALADO, inscrita no CPF: 480.xxx.xxx-15, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00096/2023, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.ANTÔNIA NEIDE DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF: 025.xxx.xxx-63, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00112/2023, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.NOSSA IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.157.162/0001-87, a tomar ciência das NOTIFICAÇÕES Nº 00108/2023, Nº 00109/2023 e Nº 00110/2023, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.MARIA VALDENIRA DA SILVA, inscrita no CPF: 033.xxx.xxx-98, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00111/2023, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.MANOEL MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 107.xxx.xxx-20, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO nº 2023-008876/SEM/TEC/NOT-3483, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.ALVANI LIMA DA SILVA, inscrita no CPF: 369.xxx.xxx-04, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00103/2023, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.MARIA MARTINS COSTA, inscrita no CPF: 241.xxx.xxx-00, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00048/2023, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.VÂNIA MARIA DA ROCHA, inscrita no CPF: 011.xxx.xxx-58, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00051/2023, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.TARCÍLIO VIANA DUTRA, inscrito no CPF: 003.xxx.xxx-15, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00052/2023, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.TATIANA LIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 20.412.106/0001-00, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00078/2023, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.ROBERTO WESLEY DINIZ, inscrito no CPF: 282.xxx.xxx-04, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00039/2023, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.ANTÔNIO GURGEL DO AMARAL CAMPELO, inscrito no CPF: 912.xxx.xxx-40, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO nº 2023-008894/SEM/TEC/NOT-3500, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.POLLYANNA PEDROSA PINTO HOLANDA, inscrita no CPF: 058.xxx.xxx-76, a tomar ciência do JULGAMENTO E BOLETO Nº 2022-008589/SEM/TEC/AIDM-0994, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.MÓDULO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, inscrito no CNPJ nº 04.309.108/0001-11, a tomar ciência do JULGAMENTO E BOLETO Nº 2022-008591/SEM/TEC/AIDM-0996, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei. ADRIANA FAGUNDES SALES, inscrita no CPF: 034.XXX.XXX-89, a tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 00105/2024, paraoferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei. EDUARDO SIDNEI TENÓRIO DE SOUSA, inscrito no CPF: 011.XXX.XXX-36, a tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 00106/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei. GIULIANE TORQUATO DANTAS, inscrita no CPF: 016.XXX.XXX-17, a tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 00111/2024, paraoferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.JOÃO PEREIRA NETO, inscrito no CPF: 010.XXX.XXX-28, a tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 00110/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei. KARLA ALESSANDRA DA SILVA HORTÊNCIA, inscrita no CPF: 008.XXX.XXX-41, a tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 00108/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.KESLEN JONNY DA COSTA, inscrito no CPF: 082.XXX.XXX-10, a tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 00109/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei. LEOTON DE MEDEIROS BARBOSA, inscrito no CPF: 061.XXX.XXX-84, a tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 00107/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei. JOÃO JOSEMBERG DE MIRANDA ANDRADE, inscrito no CPF: 721.xxx.xxx-20, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00144/2023, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.ROBSON DOMINGOS DA SILVA CASTRO, inscrito no CPF: 968.xxx.xxx-91, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00143/2023, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.

Mossoró-RN, 15 de janeiro de 2024