SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DOCUMENTAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , por intermédio do Secretário Municipal de Cultura, Igor César Belleza Ferradaes, nomeado através da Portaria nº 22/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, o presente Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento no Art. 20, da Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021, em cumprimento à Lei Municipal nº 3.270 de 20 de março de 2015, e Lei Federal nº 8.666/93. Torna pública o resultado preliminar da avaliação documental, conforme planilha em anexo.
Mossoró-RN, 29 de janeiro de 2024
IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES
Secretário Municipal de Cultura