Edital
CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA NOTA MOSSORÓ E DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CIDADANIA FISCAL E AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – FUNCIDAT. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO. Edilson de Oliveira Bezerra Júnior, Presidente do Conselho Gestor do Programa Nota Mossoró e do Fundo Municipal de Incentivo à Cidadania Fiscal e ao Desenvolvimento da Administração Tributária e, de acordo com Art. 42, II do Decreto 6.366/2021, TORNO PÚBLICO a presente convocação de Reunião Extraordinária prevista para o dia 08 de fevereiro de 2024, a partir das 10h, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na avenida Alberto Maranhão, n°1180, que abordará a seguinte pauta:1) Aprovação da Ata da sessão anterior;2) Posse dos novos membros do conselho designados na Portaria 11/2024;3) Aprovação e homologação dos cupons eletrônicos contemplados no âmbito do Programa Nota Mossoró no sorteio realizado em data de 24 de janeiro de 2024 ;4) Apresentação e deliberação sobre a prestação de contas dos exercícios de 2022 e 2023;5) Plano de aplicações dos recursos para 2024;6) Outros assuntos de interesse do FUNCIDAT. Mossoró-RN, 31 de janeiro de 2024.
Mossoró-RN, 31 de janeiro de 2024
EDILSON DE OLIVEIRA BEZERRA JÚNIOR
Secretário Municipal da Fazenda