Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , com fundamento no Art. 25, caput, da Lei 8.663/93 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 01/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024-SMC, cujo objeto se trata de Contratação da artista regional '' CAROLINE MELO''' para apresentação na formatura da 1° turma do programa jovem do futuro, a mesma está devidamente credenciada através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em favor da empresa ALCIMARA KAROLYNE EVANGELISTA DA SILVA 70066672406 - CNPJ: 44.808.209/0001-51.
Mossoró-RN, 31 de janeiro de 2024
IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES
Secretário Municipal de Cultura