PORTARIA Nº 79, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Renovar a cessão, por permuta, da servidora VERÔNICA DANTAS ARAÚJO ALBANO, ocupante do cargo de professora, Matrícula: 5089778-1, servidora do Município de Mossoró, recebendo a servidora ZULIVÂNIA FRANÇA DE SOUZA, Matrícula: 8415-5, do quadro efetivo da Prefeitura de Assú/RN, pelo período de 19/02/2024 a 31/12/2024, de forma que cada ente arcará com ônus do seu servidor.Art. 2º Cumpre ao Cessionário comunicar até o 5º (quinto) dia do mês subsequente a frequência do servidor ao Cedente.Art. 3º Caberá ao Cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 15 de fevereiro de 2024
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró