PORTARIA Nº 104, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró bem como o Adicional de Incentivo à Qualificação, e Parecer Jurídico de lavra daa Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo listados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Incentivo à Qualificação, no percentual de 10% (dez por cento), do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão no curso de Graduação. NOME MATRÍCULA CARGO ANTÔNIO RINALDO DA SILVA 0092320-1 AUX. DE AP. OPERACIONAL CLEIDE REGINA ALVES TRIGUEIRO 0092789-1 AGENTE ADMINISTRATIVO CRISTIANNY FERNANDES DE QUEIROZ 0088730-1 AUX. DE AP. OPERACIONAL EVANILDA CLEMENTE DE MOURA AMORIM 0092827-1 AGENTE ADMINISTRATIVO FRANCILENE MENDONÇA DE SOUSA ROCHA 0092835-1 AGENTE ADMINISTRATIVO FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA 0051935-1 AGENTE ADMINISTRATIVO LUANA GOMES DAVID 0091898-1 AUX. DE AP. OPERACIONAL LUCIANA DE HOLANDA NOGUEIRA 0092983-1 AGENTE ADMINISTRATIVO PAULO CÉSAR DA SILVA 0090425-1 AUX. DE AP. OPERACIONAL ROSÁLIA BEZERRA 0095150-1 AUX. DE AP. OPERACIONAL FRANCINEIDE FERNANDES DE ARAÚJO 0089028-1 AUX. DE AP. OPERACIONAL FRANCISCO DE ASSIS BRITO CARDOSO 0039138-1 AGENTE ADMINISTRATIVO GRIZIENE MARIA RODRIGUES DE MELO 0095290-1 AGENTE ADMINISTRATIVO MARIA APARECIDA PINTO TEÓFILO 0058435-1 AGENTE ADMINISTRATIVO MARIA DA GLÓRIA PEREIRA DA SILVA 0096822-1 AGENTE ADMINISTRATIVO MARIA JANEDJA FERNANDES 0090999-1 AUX. DE AP. OPERACIONAL MARIA VALDELICE FERREIRA DE OLIVEIRA 0091146-1 AUX. DE AP. OPERACIONAL RITA CELCINA DA SILVA 0090514-1 AUX. DE AP. OPERACIONAL SILVANEY COSTA FERREIRA DE OLIVEIRA 0091138-1 AUX. DE AP. OPERACIONAL Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Secretária Municipal de Administração