RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
O Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Mossoró CMDPD, órgão representativo, colegiado, paritário e normativo, consultivo, deliberativo, fiscalizador e de caráter permanente, da Política Municipal da Pessoa com Deficiência, no uso de suas atribuições e atuação dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com fundamento na Lei nº 2.708, de 17 de dezembro de 2010 e no Regimento Interno do Conselho. CONSIDERANDO a Reunião Ordinária desse egrégio Conselho realizada em 01 de fevereiro de 2024, presencialmente, às 14h, no auditório do Centro Administrativo Prefeito Alcides Belo.CONSIDERANDO, o pedido de renúncia do Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CMDPD – Mossoró/RN, anunciado antecipadamente e ratificado em sessão plenária perante o colegiado.CONSIDERANDO, o grau de importância dos cargos em questão, sendo necessário a sua presença nas ações deste conselho.RESOLVE tornar público o resultado da eleição da nova diretoria:Art. 1º Consideram-se eleitos, Presidente e os suplentes do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Mossoró – CMDPD para o Biênio 2023-2025.Parágrafo único. A Diretoria que trata o artigo 1º será composta pelos seguintes membros:I – Presidente: Aliane Medeiros da Silva Bezerra – Representante do Governo Municipal- Secretaria Municipal de Cultura-SMC.II – Suplente: João Halisson Dantas de Brito – Representante do Governo Municipal- Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo – SEDINT.III – Suplente: Suzaneide Ferreira da Silva - Representante do Governo Municipal- Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania- SEMASC.Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Jokisandra Rafaele Oliveira de PaivaVice-presidente (Presidente em exercício)
Mossoró-RN, 05 de fevereiro de 2024