RESOLUÇÃO Nº 003, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
A Presidente do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência, no uso das competências que lhe são conferidas, conforme deliberação de reunião ordinária no dia primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro: RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal das Pessoas com Deficiência com o tema: “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência”; e por subtema: “Construindo um Brasil mais Incluso”; será realizada no dia 23 de fevereiro de 2024.Parágrafo único – A Comissão de que trata o artigo 1º, será composta pelos seguintes membros:I - Aliane Medeiros da Silva Bezerra; Secretaria Municipal de Cultura – SMC;II - Camila Morais da Rocha; Secretaria de Assistência Social e Cidadania – SEMASC;III - Vivaldo Dantas de Farias Neto; Secretaria Municipal De Saúde – SMS;IV - Gilvanete Lima Bezerra; Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico, Inovação E Turismo – SEDINT;V - Mayane de Paula Oliveira; Associação De Surdos De Mossoró E Região – ASMOR;VI - Selma Andrade de Paula Bedaque; Secretaria Municipal De Educação – SME;VII - Jokisandra Rafaele Oliveira de Paiva; Associação Dos Deficientes Visuais De Mossoró – ADVM;VIII - Cristhiane Cirilo de Oliveira; Conselho Regional De Engenharia E Agronomia – CREA;IX - Claúdia Peixoto de Medeiros; Associação Dos Deficientes Físicos De Mossoró – ADEFIM;Art. 2º A comissão de que trata este instrumento será presidida pela indicação de seus membros.Art. 3º As funções dos membros da Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal das Pessoas com Deficiência não serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço público relevante.Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 05 de fevereiro de 2024
ALIANE MEDEIROS DA SILVA BEZERRA
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mossoró