SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 01/2024. Processo Administrativo n° 411/2023. Pregão n° 09/2023-SMC. Objeto: Permissão de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, para exploração comercial dos espaços destinados a instalação dos camarotes no Polo “Estação das Artes”, no evento denominado “Mossoró Cidade Junina - 2024”. Permitente: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Permissionária: Fabio de Almeida Coelho, CNPJ: 35.141.992/0001-51. Valor pela permissão: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais); Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 19/02/2024 a 19/08/2024. Data da assinatura do contrato: 19/02/2024.