SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Chamamento Público

AVISO DE LICITAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 01/2024-SMS.Processo Administrativo nº 01/2024. Na função de Agente de Contratação, designado portaria nº 88, de 20 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados a licitação cujo objeto é o Credenciamento para possível contratação, em caráter  complementar à rede municipal de assistência à saúde, de pessoas jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de Média e Alta Complexidade, no âmbito Ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamento comtemplando suas subespecialidades,  assim como cirurgias eletivas na especialidade Oftalmologia e serviços do Sistema Único de Saúde-SUS pelo período de 12 meses. Período e local de recebimento da documentação: 27/02/2024 a 26/02/2025 na sala de licitação da Diretoria Executiva de Licitações e Contrato. Horário: 8h às 13h e das 14h às 17h. O edital completo deste preâmbulo, poderá ser adquirido pelas seguintes formas: a) On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br; b) Pelo Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP através do site www.gov.br/pncp; c) Por condução de dispositivos de informática (Pendrive, CD, HD, dentre outros) para copiar o material deste certame no horário de expediente de 8h às: 13h e das 14h às 17h, na Diretoria Executiva de Licitações e Contratos – Rua Idalino de Oliveira, 106, Centro, Mossoró-RN. CEP: 59.600-135.

Mossoró-RN, 23 de fevereiro de 2024

ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA

Agente de contratação e Pregoeiro

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