SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 02/2024. Processo Administrativo n° 412/2023. Pregão n° 10/2023-SMC. Objeto: Permissão de direito real de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, para exploração comercial dos espaços destinados a instalação dos camarotes no Polo “Pingo da Mei Dia”, no evento denominado “Mossoró Cidade Junina – 2024”. Permitente: Secretaria Municipal e Cultura, CPNJ 44.647.210/0001-41. Permisionária: K N de Medeiros, CNPJ: 70.034.327/0001-60. Valor pela permissão: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 20/02/2024 a 20/08/2024. Data da assinatura do contrato: 20/02/2024.