RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 - FMO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, nomeado pela portaria nº 62, de 05 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1o, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021, considerando o disposto na Lei Municipal no 3.270, de 20 de março de 2015 - Lei Maurício de Oliveira,RESOLVE:Retificar o cronograma de atividades17 – DO CRONOGRAMAOnde se lê: ATIVIDADE DATA Publicação do edital no Diário Oficial do Município 27/12/2023 Inscrições 29/12/2023 à 19/01/2024 Resultado preliminar da inscrição 29/01/2024 Interposição de Recurso 30/01/2024 à 05/02/2024 Resultado Interposição de Recurso Documental 09/02/2024 Resultado preliminar da análise de mérito 23/02/2024 Interposição de recurso 26/02/2024 à 01/03/2024 Resultado final 11/03/2024 17 – DO CRONOGRAMALeia-se: ATIVIDADE DATA Publicação do edital no Diário Oficial do Município 27/12/2023 Inscrições 29/12/2023 à 19/01/2024 Resultado preliminar da inscrição 29/01/2024 Interposição de Recurso 30/01/2024 à 05/02/2024 Resultado Interposição de Recurso Documental 09/02/2024 Resultado preliminar da análise de mérito 01/03/2024 Interposição de recurso 04/03/2024 à 08/03/2024 Resultado final 18/03/2024
Mossoró-RN, 23 de fevereiro de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura