PORTARIA Nº 137, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e;CONSIDERANDO que, na data de 23 de fevereiro de 2024 ocorreu a abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2024 SEMAD; CONSIDERANDO o que dispõe o item 11 do Termo de Referência; RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR a Comissão Especial para Aplicação da Prova de Conceito do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2024 SEMAD, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para o fornecimento da Licença de Uso de Software Integrado, abrangendo os módulos de Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Escala de Plantões, Medicina, Segurança e Saúde do Trabalho. Além disso, a empresa será responsável pela realização de manutenção corretiva, evolutiva e implementação de alterações legais, em conformidade com a normatização, decretos e leis brasileiras.”. Art. 2º Ficam nomeados os seguintes membros para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA PARA PROVA DE CONCEITO: I - Cláudio Silva Trindade – Matrícula: 0514268 II - Marinaldo de Lima Silva – Matrícula: 79891 III - Jeanne Carlos de Queiroz Lacerda Martins – Matrícula: 509060-1Art. 3º A Prova de Conceito deverá ser aplicada de acordo com as regras previamente estabelecidas no Edital, em especial no Termo de Referência do Processo Licitatório nº 66/2023, na modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 01/2024 SEMAD. Art. 4º A Prova de Conceito terá início no dia 04 de março de 2024 às 09:00hrs em dia e hora designado. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 27 de fevereiro de 2024
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Secretária Municipal de Administração