PORTARIA Nº 103, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró bem como o Adicional de Incentivo à Qualificação e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo listados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Incentivo à Qualificação, no percentual de 5% (cinco por cento), sob o vencimento base do mesmo cargo e categoria funcional, em razão da conclusão do Ensino Médio. NOME MATRÍCULA CARGO ANDREA JEANE PINHEIRO 0095354-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL ANTONIA GILZA LOPES 0091073-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL ANTONIA NUBIA LOPES DO COUTO OLIVEIRA 0091022-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL ANTONIO CLAYTON ALVES DE MEDEIROS 0095630-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL ALEXANDRE DANTAS DE OLIVEIRA 0091430-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL CLAUDIA EDJANE MENDONCA ALVES 0091910-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL EDSON BEZERRA GALDINO 0095729-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL FRANCISCA PEREIRA DA SILVA 0091790-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL FRANCISCO EMERI DA SILVA 0089168-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL GILSON CLAYTON FERNANDES 0095559-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL ISA PAULA DA SILVA 0091537-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL JANEIDE SOARES DE LIMA 0091952-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL JERRI ADRIANO DA PAZ 0095460-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL JOAILTON DA SILVA 0091529-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL MARIA GORETTE DE SOUZA BARRA 0091456-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL RANIERE GOMES DE PAIVA 0091421-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL SUELI SOARES DE LIMA DO CARMO 0098442-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL LENUBIA MARIA DA SILVA 0095966-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL MARIA FERNANDES DOS SANTOS FRANCA 0090123-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL MARIA NIHEIDMAR VIRGINIO XAVIER GRANJEIRO 0099813-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL MARIA SUELI DA SILVA 0092517-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL MARIA VERALUCIA SILVA DE SOUSA FILGUEIRA 0095346-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL SANDRO ALVEZ ZUZA 0091863-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL SEVERINO MARCIANO GOMES DE OLIVEIRA 0091057-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL VANUSA HELIA DE SOUZA PAIVA 0092584-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL VERA LUCIA DE MEDEIROS SANTOS 0098396-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL VERONICA MARIA DE SOUZA CARVALHO 0088510-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL VLADIMYR WILSON DA SILVA 0091499-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 27 de fevereiro de 2024