SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 - LEI MAURÍCIO DE OLIVEIRA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , por intermédio do Secretário Municipal de Cultura Interino, Kadson Eduardo De Freitas Alexandre, nomeado através da Portaria nº 1.045/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, o presente Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento no art. 20, da Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021, em cumprimento à Lei Municipal nº 3.270 de 20 de março de 2015, e Lei Federal nº 8.666/93. Torna pública o resultado preliminar da avaliação de mérito para os projetos deferidos na avaliação documental, conforme tabela em anexo.
Mossoró-RN, 01 de março de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura