CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
DECRETO LEGISLATIVO N° 10, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Mossoroense da Câmara Municipal de Mossoró à senhora Ana Nazaré Cardoso da Costa.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Mossoró-RN, 14 de março de 2024
LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró