CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
DECRETO LEGISLATIVO N° 26, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Modifica-se o art. 1° do Decreto Legislativo n° 243, de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense ao senhor Rômulo Alexandre de Sousa Dantas”.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Mossoró-RN, 14 de março de 2024
LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró