DECRETO Nº 7.043, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78, da Lei Orgânica do Municipal c/c a Lei nº 2.156, de 1º de junho de 2006,DECRETA: Art. 1º O Chefe do Poder Executivo Municipal é membro nato do Conselho Municipal de Defesa Civil na qualidade de presidente.Art. 2º Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil, representando os respectivos órgãos e instituições governamentais e não governamentais.I - Raul Nogueira Santos, representando a Procuradoria-Geral do Município;II - Valéria Pereira dos Santos Lima, representando a Secretaria Municipal de Comunicação Social;III - Kadson Eduardo de Freitas Alexandre, representando a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão;IV - Jacqueline Morgana Dantas Montenegro, representando a Secretaria Municipal de Saúde;V - Miguel Rogério de Melo Gurgel, representando a Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos;VI - Rodrigo Nelson de Lima Rocha, representando a Secretaria Municipal de Infraestrutura;VII - Walmary Costa, representando a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito;VIII - Faviano Ricelli da Costa e Moreira, representando a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural;IX - Lawrence Carlos Amorim de Araújo, representando a Câmara Municipal de Mossoró;X - Ivanildo Henrique de Mendonça, representando o 2º Batalhão de Polícia Militar;XI - Jailson Andrelino de Souza Cavalcante, representando o 12º Batalhão de Polícia Militar;XII - Márcia Fazolo Martini, representando o 2º Subgrupamento de Bombeiros/2ºGB;XIII - Carlos Otávio Gloger Castro, representando o Tiro de Guerra 07-010.Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 5.965, de 5 de março de 2021.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 25 de março de 2024
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró