PORTARIA Nº 4, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso I, da Lei Complementar Nº 186, de 22 de dezembro de 2022 e considerando a Portaria Nº 770, de 27 de julho de 2023 do Chefe do Executivo;RESOLVE: Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdiciona da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:CAROLYNE OLIVEIRA SOUZACargo: DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRMMatrícula: 0511234CPF: 437.XXX.XXX-87ALDAIR LEITE DA SILVA FILHOCargo: CONTADOR GERAL DO MUNICÍPIOCPF: 069.XXX.XXX-17Matrícula: 0512346Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 27 de março de 2024
CAROLYNE OLIVEIRA SOUZA
Diretora-Presidente