DECRETO Nº 7.048, DE 01 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 1° do Decreto n° 7.043, de 25 de março de 2024,DECRETA: Art. 1° Fica convocada, de forma extraordinária, reunião do Conselho Municipal de Defesa Civil para discutir ações necessárias à imediata resposta aos efeitos das chuvas intensas (COBRADE 1.3.2.1.4) no Município de Mossoró.Parágrafo único. Todos os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil ficam convocados para a reunião extraordinária de que trata o caput deste artigo, nos termos do art. 2° do Decreto n° 7.043, de 25 de março de 2024.Art. 2° A reunião extraordinária de que trata o art. 1° deste Decreto dar-se-á no dia 4 de abril de 2024, às 11h (onze horas), no Palácio da Resistência. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 01 de abril de 2024
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró