PORTARIA Nº 38, DE 02 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 28 da Lei Complementar nº 126, de 29 de janeiro de 2016 e as disposições previstas pela Lei Orgânica do Município, em seu Artigo 89, inciso I,CONSIDERANDO a necessidade de instituição de grupo de trabalho para discussão de ações de implantação e execução de Políticas de Saúde Ambiental, que tenha representatividade, capacidade de decisão e ação e estabeleça processos comunicativos entre os setores, os níveis de gestão e os atores envolvidos.RESOLVE:Art. 1º Reformulação do Grupo de Trabalho Intersetorial em Saúde Ambiental da Secretaria Municipal em Saúde do Município de Mossoró-RN. Art. 2º Grupo de Trabalho Intersetorial em Saúde Ambiental da Secretaria Municipal em Saúde do Município de Mossoró-RN, será composto pelos titulares descritos abaixo:I - Richardeson Fagner de Oliveira Grangeiro, CPF: 035.xxx.xxx-01 (Diretor Executivo de Planejamento – Secretaria Municipal de Saúde)II - Túlio Ferreira de Carvalho, CPF: 114.xxx.xxx-00 (Coordenador da Vigilância Ambiental - Secretaria Municipal de Saúde)III - Paula Sabrina Escóssia de Azevêdo, CPF: 030.xxx.xxx-84 (Bióloga - Vigilância Ambiental - Secretaria Municipal de Saúde)IV - Maria da Conceição Jerônimo de Melo, CPF 175.xxx.xxx-15 (Assistente Social / Assessoria Técnica Planejamento - Secretaria Municipal de Saúde)V - Mileide Carine Das Neves, CPF: 059.xxx.xxx-08 (Secretaria e Agente ambiental da Associação Comunitária Reciclando Para a Vida)VI - Wíldima Ferreira Mendonça de Sousa, CPF: 023.xxx.xxx-78 (Técnica de Saneamento - Vigilância Ambiental - Secretaria Municipal de Saúde)VII - Gabriela Cemirames de Sousa Gurgel, CPF: 013.xxx.xxx-05 (Docente - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte)VIII - Érica Cibele da Cunha, CPF: 013.xxx.xxx-90 (Diretora da Vigilância em Saúde - Secretaria Municipal de Saúde)IX - Arthur Santos Magalhães, CPF: 066.xxx.xxx-56 (Assessor técnico I/Analista ambiental – SEMURB)X - Hilquias Sabino Barros, CPF: 050.xxx.xxx-05 (Embaixador do Instituto Lixo Zero Brasil)XI - Edimar Teixeira Diniz Filho, CPF:812.xxx.xxx-20, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SEADRU.XII - Josefa Avelino da Silva da Cunha, CPF: 850.xxx.xxx-72, Presidente da Associação Comunitária Reciclando para a vida.Art. 3º O Grupo terá caráter permanente, podendo seus membros serem substituídos, quando necessário, a qualquer tempo. Art. 4º O exercício de funções inerentes ao Grupo de Trabalho Intersetorial será considerado relevante prestação de serviço público, não remunerado. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 02 de abril de 2024
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária Municipal de Saúde