Diário Oficial de Mossoró

EDITAL Nº 001/2023 - SMS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 37, II e IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, acrescido do que dita a Lei Orgânica Municipal, na Lei Ordinária nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, com alterações promovidas pela Lei nº 3.363, de 04 de dezembro de 2015 e na forma do que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021, além da Lei Complementar nº29, de 16 de dezembro de 2008 e Lei Complementar nº 70, de 26 de abril de 2012, com alteração dada pela Lei Complementar nº 72, de 25 de maio de 2012 e, CONSIDERANDO a solicitação de convocação dos candidatos aprovados em lista encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde, em respeito à ordem de classificados no Processo Seletivo Simplificado (PSS), Edital nº 001/2023 – SMS; CONSIDERANDO que se faz necessário devido à urgência na prestação do dever constitucional, bem como evitar prejuízos à continuidade do serviço respeitando os princípios da Administração Pública. RESOLVEM: Art. 1° CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, EDITAL Nº 001/2023 - SMS para contratação temporária, para as categorias profissionais abaixo:AUXILIAR DE SAÚDE BUCALAPROVADOS CADASTRO DE RESERVA # Nome Completo CPF Pontuação total Exp. Profissional Avaliação de Títulos Data de Nascimento 6 FABRÍCIA LOPES ALVES 124.736.63#-## 25.0 20.0 5.0 27/10/1999 7 SILVANA BARBOSA DE OLIVEIRA LINHARES 889.721.78#-## 15.0 10.0 5.0 07/11/1978 8 ANA SÁVILA FERNANDES SOARES 008.794.71#-## 5.0 0.0 5.0 15/11/1985 9 GEAMILLE FREITAS MARTINS 078.459.40#-## 5.0 0.0 5.0 03/07/1986   DENTISTAAPROVADOS CADASTRO DE RESERVA # Nome Completo CPF Pontuação total Exp. Profissional Avaliação de Títulos Data de Nascimento 5 KALIANA CAVALCANTE DO CARMO CABRAL 049.219.69#-## 67.0 50.0 17.0 05/10/1983 6 ERIBERTO ESDRAS DE OLIVEIRA 014.333.33#-## 66.0 50.0 16.0 09/04/1988 7 IZAURO CAMILO NETO 567.277.63#-## 65.5 50.0 15.5 24/03/1968  ENFERMEIROAPROVADOS PCD # Nome Completo CPF Pontuação total Exp. Profissional Avaliação de Títulos Data de Nascimento 1 NARA VITÓRIA LOPES CAMPELO 932.186.21#-## 65.0 50.0 15.0 12/02/1973 ENFERMEIROAPROVADOS CADASTRO DE RESERVA # Nome Completo CPF Pontuação total Exp. Profissional Avaliação de Títulos Data de Nascimento 7 WELINA MARIA DE PAIVA DIAS 010.831.49#-## 68.0 50.0 18.0 22/03/1978 8 MARCELO ERMESSON ALVES 009.587.77#-## 68.0 50.0 18.0 04/09/1980 9 MÁRCIA JAQUELINE DE LIMA 035.059.48#-## 68.0 50.0 18.0 04/06/1981 10 ISABEL CRISTINA FERREIRA ASSUNÇAO DA SILVEIRA 008.993.33#-## 68.0 50.0 18.0 14/08/1981 11 CRISTIANE DE GOIS PEREIRA 011.538.59#-## 68.0 50.0 18.0 15/09/1981 12 ELSON FÁBIO ALBINO DO VALE 050.903.71#-## 68.0 50.0 18.0 23/01/1985 13 ADSON BRUNO RODRIGUES DE MENEZES 077.197.54#-## 68.0 50.0 18.0 09/03/1989 14 SÂMIA MACIEL COSTA MORAIS 065.191.58#-## 68.0 50.0 18.0 26/07/1989 15 CLÁUDIA KATIUSCIA DO VALE FERNANDES 029.247.13#-## 67.5 50.0 17.5 12/11/1976 16 ARIANE HOLANDA DE MEDEIROS FONTES 050.988.89#-## 67.5 50.0 17.5 07/12/1986 17 RAFAEL MENESES MELO FREITAS 022.113.99#-## 67.5 50.0 17.5 12/03/1987   FARMACÊUTICOAPROVADOS CADASTRO DE RESERVA # Nome Completo CPF Pontuação total Exp. Profissional Avaliação de Títulos Data de Nascimento 3 HATAHANDRA MIRELLY ARAÚJO 703.901.12#-## 31.0 15.0 16.0 28/01/1997 4 JOSÉ UILAME CARDOZO DE MIRANDA 009.389.82#-## 17.5 10.0 7.5 20/07/1980  FARMACÊUTICOAPROVADOS CADASTRO DE RESERVA # Nome Completo CPF Pontuação total Exp. Profissional Avaliação de Títulos Data de Nascimento 4 MARIA GLAUCIENE FÉLIX DE OLIVEIRA 010.627.41#-## 66.0 50.0 16.0 02/03/1980 5 LAIRTON AUGUSTO LOPES DE MENDONÇA 048.105.88#-## 65.5 50.0 15.5 24/05/1985 6 CARLOS DEMÓCEDES LUÍS DE FRANÇA ALMEIDA MOREIRA 089.632.84#-## 65.0 50.0 15.0 30/03/1994 7 FELIPE HOLANDA LEITE 087.722.11#-## 53.0 35.0 18.0 29/07/1989   FARMACÊUTICO BIOQUÍMICOAPROVADOS CADASTRO DE RESERVA # Nome Completo CPF Pontuação total Exp. Profissional Avaliação de Títulos Data de Nascimento 2 DANILLO ALENCAR ROSENO 084.258.94#-## 77.0 50.0 27.0 06/11/1990   FISIOTERAPEUTAAPROVADOS CADASTRO DE RESERVA # Nome Completo CPF Pontuação total Exp. Profissional Avaliação de Títulos Data de Nascimento 8 ANDREZA BRUNNA CARDOSO VERAS DE MELO 073.687.26#-## 68.0 50.0 18.0 14/01/1992 9 DALYANA RAMYLLE MARCOLINO DE CARVALHO 094.891.41#-## 68.0 50.0 18.0 19/06/1992 10 RONEY REMO PRAXEDES CARVALHO 092.308.13#-## 68.0 50.0 18.0 30/10/1992  PSICOPEDAGOGOAPROVADOS CADASTRO DE RESERVA # Nome Completo CPF Pontuação total Exp. Profissional Avaliação de Títulos Data de Nascimento 3 MARILEIDE ZIZA PIRES BEZERRA 056.099.21#-## 65.0 50.0 15.0 08/12/1980 4 MARIA ELIVANIA SILVA TEIXEIRA 011.371.50#-## 50.0 35.0 15.0 16/03/1978 5 ANA PAULA MENDONÇA DA SILVA 012.056.67#-## 43.0 25.0 18.0 20/12/1983 6 RANIELLY PEREIRA DE MOURA 078.824.27#-## 43.0 25.0 18.0 20/08/1987  VETERINÁRIOAPROVADOS CADASTRO DE RESERVA # Nome Completo CPF Pontuação total Exp. Profissional Avaliação de Títulos Data de Nascimento 1 PRISCILA OLIVEIRA COSTA 068.190.41#-## 59,5 40.0 19.5 01/07/1991  Art. 2°Para tanto, devem comparecer à Secretaria Municipal de Administração, no dia 05/04/2024 e entre os dias 08/04/2024 e 09/04/2024, para apresentar os originais e cópias dos seguintes documentos: - Foto 3x4- Apresentação do RG original para conferência ou de documento equivalente, de valor legal, com fotografia;- Apresentação do CPF original para conferência ou do Comprovante de Inscrição no CPF, impresso a partir do endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou emitido pela entidade conveniada, no ato da inscrição, desde que acompanhado de documento de identificação do inscrito;- Título de Eleitor;- Certidão de Quitação Eleitoral, disponível no endereço eletrônico www.tse.gov.br;- Quitação de Serviço Militar (para o sexo masculino);- PIS/PASEP. Caso não tenha, providenciar o cadastro;- Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS emitida pelo MTPS (Frente e qualificação);- Certidão de Nascimento ou Casamento;- Comprovante de Escolaridade compatível com o cargo;Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Graduação e/ou Técnico;Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Especialização apresentados no certame;Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Mestrado apresentados no certame;Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Doutorado apresentados no certame;Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos da Residência médica apresentadas no certame;- Registro Ativo e Regular no Conselho de Classe Competente- Laudo da Perícia Médica (para os cargos correspondentes às pessoas com deficiência);- Certidão de nascimento dos filhos menores, com caderneta de vacinação (para os menores de 06 anos), comprovante de escolaridade (até 14 anos);- Declaração de não acumulação de cargo público, conforme Anexo I;- Declaração de acumulação de cargo público e/ou acumulação legal, conforme Anexo II;- Declaração compatibilidade de horário, conforme Anexo III;- Declaração de não ter sido contratado pelo município de Mossoró nos últimos 24 meses, conforme Anexo IV;- Declaração de não ter sofrido nenhuma penalidade por prática de improbidade administrativa no exercício de função pública nas esferas federal, estadual e municipal; conforme Anexo V;- Declaração de inexistência de parentesco; conforme Anexo VI;- Declaração de que não está nas condições apresentadas no item correspondente às vedações; conforme Anexo VII;- Declaração de encargos de família para fins de imposto de renda; conforme Anexo VIII;- Declaração de bens e valores; conforme Anexo IX;- Declaração de que não é aposentado por invalidez; Anexo X;- Certidão negativa de antecedente criminal (estadual) www.tjrn.jus.br/certidões;- Certidão negativa de antecedente criminal (federal);- Comprovante de Residência (água, energia, telefone) em nome do convocado ou caso no nome de terceiros, apresentar junto declaração do proprietário ou contrato de aluguel.Acesse o link: http:/187.19.199.130/convocacaoArt. 3° Na oportunidade, é preciso ressaltar que a partir da data da entrega da documentação completa, e não havendo vedações para a contratação, convocado o candidato a se apresentar, o prazo para início do exercício do servidor será imediato, não cabendo prazo para apresentação ao exercício. Art. 4° A apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) será solicitada e o candidato terá o prazo de 2 dias corridos para apresentação deste, caso contrário também estará eliminado.Art. 5° O candidato que não se apresentar para assinatura do contrato, no prazo de 24h após o contato que será realizado por telefone, está automaticamente eliminado. Art. 6° Após assinatura do contrato, o candidato que não comparecer a Secretaria Municipal de Saúde, no prazo de 24h para assinatura do termo de exercício, estará automaticamente eliminado.Art. 7° Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 04 de abril de 2024