EDITAL Nº 001/2023 – SMS - CONVOCAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 37, II e IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, acrescido do que dita a Lei Orgânica Municipal, na Lei Ordinária nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, com alterações promovidas pela Lei nº 3.363, de 04 de dezembro de 2015 e na forma do que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021, além da Lei Complementar nº29, de 16 de dezembro de 2008 e Lei Complementar nº 70, de 26 de abril de 2012, com alteração dada pela Lei Complementar nº 72, de 25 de maio de 2012 e, CONSIDERANDO a solicitação de convocação dos candidatos aprovados em lista encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde, em respeito à ordem de classificados no Processo Seletivo Simplificado (PSS), Edital nº 001/2023 – SMS;CONSIDERANDO que se faz necessário devido à urgência na prestação do dever constitucional, bem como evitar prejuízos à continuidade do serviço respeitando os princípios da Administração Pública. RESOLVEM: Art. 1° CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2023 - SMS para contratação temporária, para as categorias profissionais abaixo:PSICÓLOGOAPROVADOS CADASTRO DE RESERVA # Nome Completo CPF Pontuação total Exp. Profissional Avaliação de Títulos Data de Nascimento 22 ANA PAULA SAMPAIO FERREIRA 012.518.85#-## 22.0 15.0 7.0 23/10/1983 23 GEAN CARLOS PAIVA DO NASCIMENTO 083.224.97#-## 20.0 5.0 15.0 09/01/1989 24 DEYSE CRISTINA VALENÇA GUEDES 110.910.13#-## 19.0 0.0 19.0 19/06/1997 25 VERÔNICA SARA PEREIRA LUCAS 016.764.42#-## 18.5 10.0 8.5 05/02/1990 26 GÉSSICA YORRANE FERNANDES DE ANDRADE 083.454.02#-## 18.0 0.0 18.0 09/04/1998 27 TEREZA RAQUEL DANTAS ARAÚJO OLIVEIRA 707.490.73#-## 18.0 0.0 18.0 31/08/1999 28 VITÓRIA EVELYN RODRIGUES DE ANDRADE 017.575.68#-## 18.0 0.0 18.0 03/10/1999 29 AILLA KADINY DOS SANTOS 117.942.66#-## 17.5 10.0 7.5 16/12/1995 30 ANA CLARA DE OLIVEIRA FREIRE 106.716.66#-## 16.5 0.0 16.5 16/09/1999 31 VALÉRIA KELY NOLASCO ALVES 046.274.92#-## 16.0 0.0 16.0 22/01/1984 32 CARLOS ROBERTO TEIXEIRA 358.971.04#-## 15.0 0.0 15.0 02/11/1962 33 MARLENE FERREIRA DA SILVA 720.497.07#-## 15.0 0.0 15.0 04/10/1971 34 DANIELLE PINTO CESÁRIO 009.129.62#-## 15.0 0.0 15.0 21/08/1977 35 ROBERTA COELLI DA SILVA MAIA 100.190.33#-## 15.0 0.0 15.0 28/01/1990 36 JOÃO GABRIEL DANTAS SILVA 119.421.08#-## 15.0 0.0 15.0 07/08/1998 TÉCNICO DE ENFERMAGEMAPROVADOS PCD # Nome Completo CPF Pontuação total Exp. Profissional Avaliação de Títulos Data de Nascimento 1 JÕAO OLEGÁRIO DE MELO NETO 104.924.13#-## 26.5 20.0 6.5 21/05/1999 TÉCNICO DE ENFERMAGEMAPROVADOS CADASTRO DE RESERVA # Nome Completo CPF Pontuação total Exp. Profissional Avaliação de Títulos Data de Nascimento 15 ÉRIKA NORMANIA BARBOSA 938.459.28#-## 55.5 50.0 5.5 15/08/1976 16 SUZILEY GEORDANY DA FONSECA OLIVEIRA 011.430.70#-## 55.5 50.0 5.5 25/06/1981 17 MISSILENE DA SILVA AGUIAR 054.060.62#-## 55.5 50.0 5.5 12/01/1982 18 LEILYANE FORTE GUIMARÃES 012.829.03#-## 55.5 50.0 5.5 26/05/1983 19 ANTÔNIA AURICÉLIA DA SILVA SOARES 082.674.65#-## 55.5 50.0 5.5 16/07/1986 20 MAYARA DUTRA DA SILVA MELO 013.959.57#-## 55.5 50.0 5.5 12/07/1987 21 ROBSON RENE DO VALE MARTINS 084.566.76#-## 55.5 50.0 5.5 31/12/1988 22 CARLA KALIANE DE OLIVEIRA MARQUES 096.254.18#-## 55.5 50.0 5.5 09/10/1991 23 MÔNICA LAYCE SOARES DE SOUZA 700.650.50#-## 55.5 50.0 5.5 13/06/1993 24 GISELIA BARBOSA DE MELO HORÁCIO 221.679.43#-## 55.0 50.0 5.0 18/12/1960 25 GENILDA MARIA DA SILVA 720.440.39#-## 55.0 50.0 5.0 02/02/1969 26 ROSIANE RODRIGUES FORMIGA 566.595.80#-## 55.0 50.0 5.0 07/09/1971 27 ROBERTA PAULA BATISTA 915.721.77#-## 55.0 50.0 5.0 29/07/1972 28 MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA 938.264.00#-## 55.0 50.0 5.0 01/10/1972 29 MÁRCIA ROCICLEIDE BARRETO PEREIRA 722.409.97#-## 55.0 50.0 5.0 19/04/1973 30 RUTE GARCIA DE MEDEIROS 938.868.02#-## 55.0 50.0 5.0 28/12/1973 31 VANUZIA CHAVES DE ARAÚJO LIMA 941.821.83#-## 55.0 50.0 5.0 16/03/1974 32 JOSÉ DE GÓIS FILGUEIRA NETO 008.308.00#-## 55.0 50.0 5.0 05/02/1975 33 ANY JACQUELINE GOMES DUARTE 969.609.65#-## 55.0 50.0 5.0 21/09/1976 34 FRANCISCA INÊS MARQUES PEREIRA 013.385.69#-## 55.0 50.0 5.0 09/09/1979 35 NARA KARINA DE MEDEIROS 002.356.27#-## 55.0 50.0 5.0 27/11/1979 36 ANTÔNIA GIRLANEA COSTA DOS SANTOS 030.085.47#-## 55.0 50.0 5.0 24/04/1980 37 EVÂNIA OZANEIDE DE ARAÚJO CASTRO 010.777.78#-## 55.0 50.0 5.0 06/05/1982 38 MARIA ALESSANDRA DE ALMEIDA OLIVEIRA 011.382.93#-## 55.0 50.0 5.0 22/11/1982 39 ÉRICA SIMONY FERREIRA NOLASCO DE LIMA 047.191.46#-## 55.0 50.0 5.0 04/04/1983 40 ANTÔNIA ALLANA BRUNA NASCIMENTO DOS SANTOS CAVALCANTE 050.959.03#-## 55.0 50.0 5.0 30/11/1984 41 WENDELL DE GÓIS GOMES 071.573.87#-## 55.0 50.0 5.0 24/02/1986 42 RÍZIA ALBANI SOUZA LIMA 058.877.25#-## 55.0 50.0 5.0 19/03/1986 43 TANNAJA FREITAS CUNHA 060.098.13#-## 55.0 50.0 5.0 10/08/1986 44 GLENDA PRISCYLLA DA SILVA BEZERRA 013.757.12#-## 55.0 50.0 5.0 20/09/1986 45 PAULO RICARDO ALVES DE CARVALHO 081.673.79#-## 55.0 50.0 5.0 28/05/1988 46 FRANCISCA ANDREYNA DE MOURA DANTAS 088.342.77#-## 55.0 50.0 5.0 19/03/1989 47 JOANA TATIANNY FERNANDES DE OLIVEIRA 084.534.88#-## 55.0 50.0 5.0 10/04/1990 48 MARA CÉLIA BEZERRA 097.462.76#-## 55.0 50.0 5.0 12/07/1992 49 CARLA PRISCILA ALVES DA SILVA 095.383.50#-## 55.0 50.0 5.0 11/08/1992 50 ROBSON COSTA DE LIMA 097.635.68#-## 55.0 50.0 5.0 19/02/1993 51 DALIANE COSTA DOS SANTOS 078.742.64#-## 55.0 50.0 5.0 24/04/1993 52 ERISMAR SANTIAGO DANTAS 110.753.28#-## 55.0 50.0 5.0 22/03/1995 53 MARIA SANDRA TRINDADE DA SILVA 030.117.53#-## 53.0 45.0 8.0 28/05/1980 54 FRANCISCA ELIZANETE DA SILVA LIMA 068.732.47#-## 50.0 45.0 5.0 17/07/1995 55 MARIA GORETTI DE CARVALHO 254.539.20#-## 48.0 40.0 8.0 02/03/1958 56 MARIA ISLÂNIA DE OLIVEIRA AZEVEDO 110.919.20#-## 48.0 40.0 8.0 22/01/1999 57 LARISSA RAQUEL OLIVEIRA CAMPOS DE SOUSA 700.936.99#-## 48.0 40.0 8.0 24/03/1999 58 MIRIAN DE SOUSA ROSA 011.771.37#-## 47.0 40.0 7.0 20/01/1983 Art. 2°Para tanto, devem comparecer à Secretaria Municipal de Administração, entre os dias 08/04/2024 e 10/04/2024, para apresentar os originais e cópias dos seguintes documentos:- Foto 3x4- Apresentação do RG original para conferência ou de documento equivalente, de valor legal, com fotografia;- Apresentação do CPF original para conferência ou do Comprovante de Inscrição no CPF, impresso a partir do endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou emitido pela entidade conveniada, no ato da inscrição, desde que acompanhado de documento de identificação do inscrito;- Título de Eleitor;- Certidão de Quitação Eleitoral, disponível no endereço eletrônico www.tse.gov.br;- Quitação de Serviço Militar (para o sexo masculino);- PIS/PASEP. Caso não tenha, providenciar o cadastro;- Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS emitida pelo MTPS (Frente e qualificação);- Certidão de Nascimento ou Casamento;- Comprovante de Escolaridade compatível com o cargo;Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Graduação e/ou Técnico;Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Especialização apresentados no certame;Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Mestrado apresentados no certame;Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Doutorado apresentados no certame;Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos da Residência médica apresentadas no certame;- Registro Ativo e Regular no Conselho de Classe Competente- Laudo da Perícia Médica (para os cargos correspondentes às pessoas com deficiência);- Certidão de nascimento dos filhos menores, com caderneta de vacinação (para os menores de 06 anos), comprovante de escolaridade (até 14 anos);- Declaração de não acumulação de cargo público, conforme Anexo I;- Declaração de acumulação de cargo público e/ou acumulação legal, conforme Anexo II;- Declaração compatibilidade de horário, conforme Anexo III;- Declaração de não ter sido contratado pelo município de Mossoró nos últimos 24 meses, conforme Anexo IV;- Declaração de não ter sofrido nenhuma penalidade por prática de improbidade administrativa no exercício de função pública nas esferas federal, estadual e municipal; conforme Anexo V;- Declaração de inexistência de parentesco; conforme Anexo VI;- Declaração de que não está nas condições apresentadas no item correspondente às vedações; conforme Anexo VII;- Declaração de encargos de família para fins de imposto de renda; conforme Anexo VIII;- Declaração de bens e valores; conforme Anexo IX;- Declaração de que não é aposentado por invalidez; Anexo X;- Certidão negativa de antecedente criminal (estadual) www.tjrn.jus.br/certidões;- Certidão negativa de antecedente criminal (federal);- Comprovante de Residência (água, energia, telefone) em nome do convocado ou caso no nome de terceiros, apresentar junto declaração do proprietário ou contrato de aluguel.Acesse o link: http:/187.19.199.130/convocacaoArt. 3° Na oportunidade, é preciso ressaltar que a partir da data da entrega da documentação completa, e não havendo vedações para a contratação, convocado o candidato a se apresentar, o prazo para início do exercício do servidor será imediato, não cabendo prazo para apresentação ao exercício. Art. 4° A apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) será solicitada e o candidato terá o prazo de 2 dias corridos para apresentação deste, caso contrário também estará eliminado.Art. 5° O candidato que não se apresentar para assinatura do contrato, no prazo de 24h após o contato que será realizado por telefone, está automaticamente eliminado. Art. 6° Após assinatura do contrato, o candidato que não comparecer a Secretaria Municipal de Saúde, no prazo de 24h para assinatura do termo de exercício, estará automaticamente eliminado.Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 05 de abril de 2024
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Secretária Municipal de Administração