DECRETO Nº 7.055, DE 05 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA: Art. 1° O Decreto nº 7.043, de 25 de março de 2024 passa a vigorar da seguinte redação:Art. 1° O Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Mossoró será presidido pelo titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito. "Art. 2º ..................................................................................I - ..................................................................................................................................................................................................................................................................................... XIV - Erison Natecio da Costa Torres, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania;XV - Marcos Antônio de Oliveira, representando a Secretaria Municipal de Educação" (NR).Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 05 de abril de 2024
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró