EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 39/2024
Processo Administrativo nº 00410040.001411/2023-82.Partícipes: Secretaria De Estado Da Educação, Da Cultura, Do Esporte E Do Lazer e a Prefeitura Municipal de Mossoró/RN. Objeto: O presente Termo de Cooperação Mútua tem por objeto formalizar a cooperação e ação conjunta das partes, relativamente ao intercâmbio recíproco de pessoal especializado e de apoio técnico e adminis-trativo, visando dotar os órgãos pactuantes de melhores condições para o exercício de suas competências, funções e atribuições institucionais, regido pelo art. 116, da Lei N° 8.666/93, e suas alterações posteriores, art. 106 e seus §§, da Lei Complementar Nº 122/94 e a Portaria 201/2019 - GS/SEEC. Os servidores da SEEC/RN, cedidos à Pre-feitura Municipal de Mossoró /RN, conforme o anexo I, são: Alexandre Alves de Andrade, mat 200848-3, CPF sob o nº 067.xxx.xxx-25, Aurineide Alves de Lima, mat 126205-0, CPF sob o nº 913.xxx.xxx-82; Caio César de Aze-vedo Costa, mat 129270-6, CPF sob o nº 030.xxx.xxx-08; Carmem Maria de Sena Silva, mat 105445-7, CPF sob o nº 673.xxx.xxx-34; Francisco Hélio de Oliveira Rodrigues, mat 132135-8, CPF sob o nº 066.xxx.xxx-82; Frank Werlly Mendes de Brito, mat 1276689,0, CPF sob o nº 938.xxx.xxx-49; Maria da Conceição Vieira Barbalho, mat 126913-5,CPF sob o nº 778.xxx.xxx-00; Queila Maia Dantas Freire, mat 116241-1, CPF sob o nº 813.xxx.xxx-15; Raphaela Conceição de Almeida, mat 132517-5, CPF sob o nº013.xxx.xxx-01; Sueldo Leite da Silva, mat 120.277-4, CPF sob o nº 293.xxx.xxx-87; Sulaneide Barbosa Carlos Costa, mat 123833-7, CPF sob o nº 025.xxx.xxx-14; Valéria Batista Costa, mat 130112-8, CPF sob o nº 012.xxx.xxx-89; Erilene Marinho de Morais, mat 1261037, CPF sob o nº 702.xxx.xxx-15; Stenio Lúcio da Rocha, mat 2187329, CPF sob o nº 077.xxx.xxx-95. Os servidores da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN cedidos à SEEC/RN, conforme Anexo II, são: Antônia Jaqueline Lopes, mat 102172-1, CPF sob o nº 030.xxx.xxx-70; Gilka Maria de Medeiros Maia, mat 100153-1, CPF sob o nº 813.xxx.xxx-49; Hilderlan Aclebson dos Santos, mat 5085578-1, CPF sob o nº 069.xxx.xxx-60; Isabela Cristina Maia Dantas de Sena, mat 50800021, CPF sob o nº 050.xxx.xxx-55; Ismenia da Costa Gomes, mat 5075890, CPF sob o nº 059.xxx.xxx-89; Jalmaras Sales da Silva, mat 117073-2, CPF sob o nº 597.xxx.xxx-49; Lilia Maria Figueredo, mat 10819-7, CPF sob o nº 034.xxx.xxx-61; Maria da Conceição Oliveira Alves, mat 48923-1, CPF sob o nº 750.xxx.xxx-20; Maria de Fátima Rebouças da Silva, mat 0123927, CPF sob o nº 821.xxx.xxx-15; Maria Mônica Benevides Gomes, mat 91103-1, CPF sob o nº 012.xxx.xxx-06; Mauro Alexandrino Marcial da Costa, mat 0137588, CPF sob o nº 934.xxx.xxx-34; Patrícia Furtado Machado, mat 5076439, CPF sob o nº 075.xxx.xxx-45; Ramilson Medeiros de Macêdo Saldanha, mat 5076340-1. CPF sob o nº 023.xxx.xxx-43; Zoraneide Fernandes da Silva, mat 83836, CPF sob o nº 737.xxx.xxx-49. Vigência: O presente termo vigorará por 04 (quatro) anos, com início em 01/01/2023 e término em 02/01/2027, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos, a critério e conveniência das partes, mediante celebração de termo aditivo.Assinaturas: Maria do Socorro da Silva Batista e Marcos Antônio de Oliveira.
Mossoró-RN, 11 de abril de 2024