PORTARIA Nº 25, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do Art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,CONSIDERANDO que consta o art. 27, inciso IV, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, quanto a necessidade de seus conteúdos curriculares da educação básica observe a promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais;CONSIDERANDO, ainda, que os Jogos Escolares de Mossoró-JEMs- possibilitam aos discentes do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos, o desenvolvimento de práticas corporais em suas diversas formas de codificação e (re)significação social que possibilita aos discentes atuarem de forma ativa na construção do conhecimento;RESOLVE:Art. 1º Constituir a Comissão Organizadora dos XXV Jogos Escolares de Mossoró – XXV JEMs, organizados pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:I - Mário Paz de Sousa Sampaio Barros;II - Alexandre Alves de Andrade;III - Antônia Zilma da Silva;IV - Francisco Pedro da Silva Neto;V - Frank Werlly Mendes de Brito;VI - Stênio Lúcio da Rocha;VII - Tiago Fernandes de Brito Araújo;Art. 2º Compete à Comissão Organizadora: I - designar os membros das subcomissões organizadoras das modalidades esportivas dos XXV JEMs;II - divulgar os jogos escolares entre professores e alunos das escolas;III – organizar todas as atividades necessárias à efetivação dos XXV JEMs;IV - organizar a cerimônia de abertura dos XXV JEMs; eV - garantir que os jogos escolares se mantenham dentro de cronogramas e metas pré-definidas;Art. 3º A realização dos XXV Jogos Escolares de Mossoró acontecerá no período de 14 a 24 de maio de 2024.Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 11 de abril de 2024