SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 43, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR ROBERTA LICIA MARQUES PENA, Matrícula 129178-1 ocupante do cargo de Farmacêutica, da gratificação da função de fiscal de Desenvolvimento de Atividades de Vigilância Sanitária/GVISA, com lotação no Departamento de Vigilância à Saúde.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 18 de abril de 2024
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária Municipal de Saúde