GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 221, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, bem como a Lei Complementar nº 200, de 23 de novembro de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar Janaina Maria Silva Holanda, Ouvidora-Geral do Município, para exercer a Função de Diretor da Escola de Gestão Pública de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 1.065, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 04 de março de 2024.
Mossoró-RN, 19 de abril de 2024
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró