RESOLUÇÃO Nº 22 DE 15 DE ABRIL DE 2024
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Ducentésima Trigésima Quarta (234ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS MOSSORÓ/RN. Reunião realizada no dia 15 de maio de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 2.561/2009 que altera a Lei nº 566/91.Considerando a necessidade de ampliar o Controle Social e fortalecer o Conselho de Saúde:RESOLVE:Art. 1º Aprovar o RELATÓRIO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023.Art. 2º Este ato entra em vigor a partir da data de sua publicação, mas os efeitos retroagem à 15 de abril de 2024.
Mossoró-RN, 15 de abril de 2021
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária Municipal de Saúde
SUELDA FELÍCIO DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Municipal de Saúde