Extratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSA Secretaria Municipal de Segurança Pública Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, Ratifica o procedimento de Adesão n° 01/2024 a Ata de Registro de Preços nº 016/2023 - SEGEP referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2022 - SARP/MA, cujo objeto é Adesão a ata de registro de preços nº 016/2023 - SEGEP referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2022 firmando entre o Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores - SEGEP/MA e a empresa TIM S/A cujo objeto é contratação de empresa para a prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP com internet móvel (3G/4G) e internet móvel com tecnologia 4G ou superior, para acesso exclusivo a rede mundial de dados – Internet, que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, através de Pacote Ilimitado incluindo pacote de dados. Órgão Gerenciador: Estado do Maranhão - Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social, CNPJ: 15.553806/0001-84. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito, CNPJ: 44.647.538/0001-68. Fornecedor: TIM S/A, CNPJ: 02.421.421/0001-11, Valor Total de R$ 186.960,00 (cento e oitenta e seis mil, novecentos e sessenta reais).
Mossoró-RN, 24 de abril de 2024
WALMARY COSTA
Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito