Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 23 DE ABRIL DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomeia a Comissão de preenchimento e atualização dos dados sobre equipamentos públicos, gestores, contatos e e-mails junto ao Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008,CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão de preenchimento e atualização dos dados sobre equipamentos públicos, gestores, contatos e e-mails junto ao Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA;CONSIDERANDO que o SIPIA é um Sistema Nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);RESOLVEM:Art. 1º Nomear os membros da Comissão de preenchimento e atualização dos dados sobre equipamentos públicos, respectivos gestores, contatos e e-mails junto ao Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA.Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:I - Valessa Emanuelly da Silva Faustino, matrícula nº 0532959, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC;II - Tárcia Gabriela de França Silva, matrícula nº 5069300-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS;III - Marta Gerusa de Sousa Guedes Miranda, matrícula nº 5076641-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 25 de abril de 2024