CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 001/2023 - SME
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES E SUPERVISORES PEDAGÓGICOS, QUARTA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 37, II e IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, acrescido do que dita a Lei Orgânica Municipal, na Lei Ordinária nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, com alterações promovidas pela Lei nº 3.363, de 04 de dezembro de 2015 e na forma do que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021, além da Lei Complementar nº29, de 16 de dezembro de 2008 e Lei Complementar nº 70, de 26 de abril de 2012, com alteração dada pela Lei Complementar nº 72, de 25 de maio de 2012 e, CONSIDERANDO a solicitação de convocação dos candidatos aprovados em lista encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação, em respeito à ordem de classificados no Processo Seletivo Simplificado (PSS), Edital nº 001/2023 – SME; CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de atender à demanda existente, a fim de prosseguir com o ano letivo de 2024; CONSIDERANDO que se faz necessário devido à urgência na prestação do dever constitucional, bem como evitar prejuízos à continuidade do serviço respeitando os princípios da Administração Pública. RESOLVEM: Art. 1° CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2023 - SME para contratação temporária, nas disciplinas abaixo: Professor Nível II / Ed. Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino FundamentalAprovados cadastro de reserva # Nome completo CPF Data de nascimento 268 FILOMENA AMANDA DA SILVA 027.418.18#-## 13/03/1978 269 MARIELLY JUAMA CAMARA TORRES 036.444.39#-## 24/02/1980 270 YOCHABELLY ALVES DE LIMA GALVÃO 035.617.44#-## 24/03/1981 272 SARA CRISTIANA BARROS DE FREITAS NOGUEIRA 013.606.64#-## 06/07/1986 273 RITA DANTAS LINHARES 653.392.74#-## 21/02/1969 274 MARIA BETÂNIA DE LUCENA LEANDRO OLIVEIRA 019.807.83#-## 04/08/1972 275 MARIA JOSE DA COSTA RODRIGUES 020.399.76#-## 11/11/1975 276 ELAINE CRISTINA TEIXEIRA PEIXOTO 032.469.29#-## 20/10/1977 278 MARIA GEONEIDE CARLOS CAMARA 012.175.17#-## 24/12/1982 279 EDNA LÚCIA DA SILVA CAVALCANTE 059.447.37#-## 07/07/1985 280 FRANCISCA BEZERRA DE LIMA NETA 072.416.50#-## 25/07/1985 281 LIBNA RAVELE DE MORAIS FERREIRA 070.996.74#-## 13/11/1989 282 ELIANE LOURENÇO DA SILVA 086.548.96#-## 04/04/1990 283 GLÍCIA KANDYCE DA SILVA BEZERRA 048.212.86#-## 30/08/1991 284 LEIDIANE NOGUEIRA DOS SANTOS DUARTE 088.993.83#-## 02/10/1991 Professor Nível II /Língua PortuguesaAprovados PCD # Nome completo CPF Data de nascimento 3 ANDRÉIA MARIA PEREIRA DA COSTA E SILVA 080.556.79#-## 04/10/1990 Professor Nível II /Língua PortuguesaAprovados cadastro de reserva étnicos raciais # Nome completo CPF Data de nascimento 3 MARCELO LUCAS MONTEIRO DO NASCIMENTO 063.365.18#-## 10/01/2000 Professor Nível II /Língua PortuguesaAprovados cadastro de reserva # Nome completo CPF Data de nascimento 7 ANDERSON SALES DA SILVA 072.016.60#-## 04/06/1998 8 JANAINA SILVA ALVES 011.345.24#-## 27/09/1982 9 MÉRCIA SUYANE VIEIRA MENDONÇA 016.730.40#-## 19/10/1994 Professor Nível II /Língua InglesaAprovados cadastro de reserva étnicos raciais # Nome completo CPF Data de nascimento 2 ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES GUERRA 012.275.98#-## 30/10/1982 Professor Nível II /Língua InglesaAprovados cadastro de reserva # Nome completo CPF Data de nascimento 5 JOÃO WALISON DE OLIVEIRA COSTA 103.959.77#-## 23/04/1993 6 SONAYLLI THAISE SOUZA CORTEZ 017.053.43#-## 05/04/1994 Professor Nível II /Educação FísicaAprovados cadastro de reserva étnicos raciais # Nome completo CPF Data de nascimento 3 JOSE CANDIDO NASCIMENTO 026.097.98#-## 13/03/1986 Professor Nível II /Educação FísicaAprovados cadastro de reserva # Nome completo CPF Data de nascimento 9 NAIARA MAELY ARAÚJO CARDOSO 065.459.53#-## 10/02/1988 Professor Nível II /MatematicaAprovados cadastro de reserva étnicos raciais # Nome completo CPF Data de nascimento 1 FLAVIANA MOREIRA DE SOUZA AMORIM 044.218.51#-## 08/09/1983 Professor Nível II / HistóriaAprovados PCD # Nome completo CPF Data de nascimento 3 JACKSON DANTAS DE MACÊDO 040.831.06#-## 25/10/1989 Professor Nível II / HistóriaAprovados cadastro de reserva étnicos raciais # Nome completo CPF Data de nascimento 2 JOSÉ AUGUSTO PINTO 405.880.25#-## 14/12/1961 Professor Nível II / HistóriaAprovados cadastro de reserva # Nome completo CPF Data de nascimento 4 ADRIANO PINHEIRO DE ANDRADE SANTOS 008.836.07#-## 19/04/1976 Professor Nível II / Ciências Aprovados PCD # Nome completo CPF Data de nascimento 2 RENATA FERNANDES DE OLIVEIRA 032.832.73#-## 25/06/1977 Professor Nível II / CiênciasAprovados cadastro de reserva étnicos raciais # Nome completo CPF Data de nascimento 2 THAYNAH MAYARA OLIVEIRA DAMASCENO 103.648.90#-## 23/05/1996 Professor Nível II / CiênciasAprovados cadastro de reserva # Nome completo CPF Data de nascimento 7 ANTONIA TAMIRES MONTEIRO BESSA 068.585.26#-## 10/05/1987 Professor Nível II / GeografiaAprovados PCD # Nome completo CPF Data de nascimento 2 FREDSON ALLYSSON DE SOUZA MENEZES 059.130.45#-## 06/06/1982 Professor Nível II / GeografiaAprovados cadastro de reserva étnicos raciais # Nome completo CPF Data de nascimento 3 POLLYANA MIRTIS ALVES DE OLIVEIRA 704.733.92#-## 30/10/1995 Professor Nível II / GeografiaAprovados cadastro de reserva # Nome completo CPF Data de nascimento 5 MIQUEIAS VIRGINIO DA SILVA 074.784.47#-## 29/09/1989 Art. 2°Para tanto, devem comparecer à Secretaria Municipal de Administração, entre os dias 02/05/2024 e 03/05/2024 e no dia 06/05/2024, para apresentar os originais e cópias dos seguintes documentos: - Foto 3x4- Cópia com apresentação do RG original para conferência ou de documento equivalente, de valor legal, com fotografia; - Cópia com apresentação do CPF original para conferência ou do Comprovante de Inscrição no CPF, impresso a partir do endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou emitido pela entidade conveniada, no ato da inscrição, desde que acompanhado de documento de identificação do inscrito; - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral, disponível no endereço eletrônico www.tse.gov.br; - Quitação de Serviço Militar (para o sexo masculino); - PIS/PASEP. Caso não tenha, providenciar o cadastro; - Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS emitida pelo MTPS (Frente e qualificação); - Certidão de Nascimento ou Casamento; - Comprovante de Escolaridade compatível com o cargo; Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Graduação e/ou Técnico; Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Especialização apresentados no certame; Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Mestrado apresentados no certame; Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Doutorado apresentados no certame; - Laudo da Perícia Médica (para os cargos correspondentes às pessoas com deficiência); - Certidão de nascimento dos filhos menores, com caderneta de vacinação (para os menores de 06 anos), comprovante de escolaridade (até 14 anos); - Declaração de não acumulação de cargo público, conforme Anexo; - Declaração de acumulação de cargo público e/ou acumulação legal, conforme Anexo II; - Declaração compatibilidade de horário, conforme Anexo III; - Declaração de não ter sido contratado pelo município de Mossoró nos últimos 24 meses, conforme Anexo IV; - Declaração de não ter sofrido nenhuma penalidade por prática de improbidade administrativa no exercício de função pública nas esferas federal, estadual e municipal; conforme Anexo V; - Declaração de inexistência de parentesco; conforme Anexo VI; - Declaração de encargos de família para fins de imposto de renda; conforme Anexo VIII; - Declaração de bens e valores; conforme Anexo IX; - Declaração de que não é aposentado por invalidez; Anexo X; - Certidão negativa de antecedente criminal (estadual) www.esaj.tjrn/certidao. - Certidão negativa de antecedente criminal (federal); - Comprovante de Residência atualizado (água, energia, telefone) em nome do convocado ou caso no nome de terceiros, apresentar junto declaração do proprietário ou contrato de aluguel. Acesso às Orientações Gerais e Modelo de declarações a serem entregues juntos com a documentação por meio do link: http:/187.19.199.130/convocacaoeducacao Art. 3° Na oportunidade, é preciso ressaltar que a partir da data da entrega da documentação completa, e não havendo vedações para a contratação, convocado o candidato a se apresentar, o prazo para início do exercício do servidor será imediato, não cabendo prazo para apresentação ao exercício. Art. 4° A apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) será solicitada e o candidato terá o prazo de 2 dias corridos para apresentação deste, caso contrário também estará eliminado.Art. 5° O candidato será contatado conforme sua classificação, ademais, o candidato que não se apresentar para assinatura do contrato, no prazo de 24h após o contato que será realizado por e-mail, está automaticamente eliminado.Art. 6° Após assinatura do contrato, o candidato que não comparecer a Secretaria Municipal de Educação, no prazo de 24h para assinatura do termo de exercício, estará automaticamente eliminado.Art. 7° Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 30 de abril de 2024
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Secretária Municipal de Administração