CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 001/2023 – SMS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 37, II e IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, acrescido do que dita a Lei Orgânica Municipal, na Lei Ordinária nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, com alterações promovidas pela Lei nº 3.363, de 04 de dezembro de 2015 e na forma do que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021, além da Lei Complementar nº29, de 16 de dezembro de 2008 e Lei Complementar nº 70, de 26 de abril de 2012, com alteração dada pela Lei Complementar nº 72, de 25 de maio de 2012 e, CONSIDERANDO a solicitação de convocação dos candidatos aprovados em lista encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde, em respeito à ordem de classificados no Processo Seletivo Simplificado (PSS), Edital nº 001/2023 – SMS; CONSIDERANDO que se faz necessário devido à urgência na prestação do dever constitucional, bem como evitar prejuízos à continuidade do serviço respeitando os princípios da Administração Pública. RESOLVEM: Art. 1° CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2023 - SMS para contratação temporária, para as categorias profissionais abaixo: DENTISTAAPROVADOS CADASTRO RESERVA # Nome Completo CPF Pontuação Total Exp. Profissional Avaliação de Títulos Data de Nascimento 8 JOÃO PINHEIRO DE ALMEIDA NETO 056.194.77#-## 65.5 50.0 15.5 28/04/1986 ENFERMEIRO APROVADOS CADASTRO RESERVA # Nome Completo CPF Pontuação Total Exp. Profissional Avaliação de Títulos Data de Nascimento 18 JACKSONIA MARCELINO DE SOUSA 565.268.81#-## 67.0 50.0 17.0 24/01/1968 19 FRANCINEIDE GOMES DE MEDEIROS 761.889.57#-## 67.0 50.0 17.0 26/06/1971 20 ANA ANDREIA DE OLIVEIRA CUNHA 904.676.12#-## 67.0 50.0 17.0 15/11/1972 21 MARIA CRISTINA DA SILVA MARTINS 904.688.30#-## 67.0 50.0 17.0 22/09/1973 22 CARLA PATRICIA DE FREITAS MEDEIROS 010.543.72#-## 67.0 50.0 17.0 20/04/1980 23 KELIANE ELIONAY DA COSTA LIMA VIANA 044.393.89#-## 67.0 50.0 17.0 25/06/1982 24 BRUNNO ALEXANDRE PEREIRA DA CUNHA 046.841.10#-## 67.0 50.0 17.0 21/12/1982 25 KYVIA LAYANE SILVA SANTANA MAIA 036.079.06#-## 67.0 50.0 17.0 27/11/1988 26 GUSTTAVO CÉSAR ANTUNES DE MENEZES 071.990.55#-## 67.0 50.0 17.0 28/02/1990 27 KARLA CALIANI FERNANDES DA SILVA 093.942.67#-## 67.0 50.0 17.0 25/04/1990 28 ANA PAULA FRANCO DE QUEIROZ DUARTE 030.867.59#-## 68.0 50.0 18.0 11/03/1972 FARMACÊUTICOAPROVADOS CADASTRO RESERVA # Nome Completo CPF Pontuação Total Exp. Profissional Avaliação de Títulos Data de Nascimento 8 PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES 082.185.33#-## 50.5 35.0 15.5 05/04/1990 FARMACÊUTICO BIOQUÍMICOAPROVADOS CADASTRO RESERVA # Nome Completo CPF Pontuação Total Exp. Profissional Avaliação de Títulos Data de Nascimento 3 ERISLÂNIO VITOR GUIMARÃES PEREIRA 059.594.75#-## 68.0 50.0 18.0 25/02/1987 4 CLÁUDIA CRISTINA ANDRADE DE MELO 968.457.91#-## 65.0 50.0 15.0 12/11/1979 FISIOTERAPEUTAAPROVADOS CADASTRO RESERVA # Nome Completo CPF Pontuação Total Exp. Profissional Avaliação de Títulos Data de Nascimento 11 MARINA ISABELA DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA 087.580.81#-## 68.0 50.0 18.0 31/10/1992 PSICOPEDAGOGOAPROVADOS CADASTRO RESERVA # Nome Completo CPF Pontuação Total Exp. Profissional Avaliação de Títulos Data de Nascimento 7 FRANCISCA ANDREIA VIANA DE LIRA 054.845.33#-## 30.0 15.0 15.0 28/08/1985 8 LEISA APARECIDA GVIASDECKI DE OLIVEIRA 045.766.29#-## 27.0 0.0 27.0 02/08/1982 PSICÓLOGOAPROVADOS CADASTRO RESERVA # Nome Completo CPF Pontuação Total Exp. Profissional Avaliação de Títulos Data de Nascimento 37 MARCOS ANDRÉ FERREIRA SOARES 103.983.71#-## 12.0 5.0 7.0 15/01/1994 38 KALINE DA SILVA FEITOSA 066.266.79#-## 10.0 0.0 10.0 05/02/1988 39 ROSICLER EMANUELLE SILVA COSTA 123.282.55#-## 10.0 0.0 10.0 01/02/2000 40 MARIA THAYNÁ PEREIRA NOGUEIRA 126.892.94#-## 9.5 0.0 9.5 25/12/1999 41 MÍRIAM CÂMARA 107.742.98#-## 9.0 0.0 9.0 10/08/2000 42 GEÓRGIA JANINE OLIVEIRA ROSADO ALVES 077.495.32#-## 8.5 0.0 8.5 25/02/1992 43 ALLEANDERSON BRITO DA SILVA 013.599.49#-## 8.0 0.0 8.0 26/11/1988 44 CAMILA JULIANA SALDANHA LOPES 016.698.48#-## 7.5 0.0 7.5 23/04/1996 45 PATRÍCIA DE CARVALHO SILVA MOTA 877.185.10#-## 7.0 0.0 7.0 20/07/1975 46 ANA PAULA DE LIMA MACHADO 028.242.40#-## 7.0 0.0 7.0 08/06/1977 47 NEIRES MARIA XAXÁ DA SILVA 029.229.05#-## 7.0 0.0 7.0 01/05/1979 48 JORDANA DE SOUSA OLIVEIRA 048.215.85#-## 7.0 0.0 7.0 08/01/1989 TÉCNICO DE ENFERMAGEMAPROVADOS CADASTRO RESERVA # Nome Completo CPF Pontuação Total Exp. Profissional Avaliação de Títulos Data de Nascimento 59 KELLY CLÁUDIA FERREIRA DA SILVA COSTA 096.693.50#-## 45.5 40.0 5.5 06/01/1992 Art. 2°Para tanto, devem comparecer à Secretaria Municipal de Administração, no dia 05/04/2024 e entre os dias 07/05/2024 à 09/05/2024, para apresentar os originais e cópias dos seguintes documentos: - Foto 3x4- Apresentação do RG original para conferência ou de documento equivalente, de valor legal, com fotografia;- Apresentação do CPF original para conferência ou do Comprovante de Inscrição no CPF, impresso a partir do endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou emitido pela entidade conveniada, no ato da inscrição, desde que acompanhado de documento de identificação do inscrito;- Título de Eleitor;- Certidão de Quitação Eleitoral, disponível no endereço eletrônico www.tse.gov.br;- Quitação de Serviço Militar (para o sexo masculino);- PIS/PASEP. Caso não tenha, providenciar o cadastro;- Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS emitida pelo MTPS (Frente e qualificação);- Certidão de Nascimento ou Casamento;- Comprovante de Escolaridade compatível com o cargo;Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Graduação e/ou Técnico;Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Especialização apresentados no certame;Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Mestrado apresentados no certame;Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Doutorado apresentados no certame;Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos da Residência médica apresentadas no certame;- Registro Ativo e Regular no Conselho de Classe Competente- Laudo da Perícia Médica (para os cargos correspondentes às pessoas com deficiência);- Certidão de nascimento dos filhos menores, com caderneta de vacinação (para os menores de 06 anos), comprovante de escolaridade (até 14 anos);- Declaração de não acumulação de cargo público, conforme Anexo I;- Declaração de acumulação de cargo público e/ou acumulação legal, conforme Anexo II;- Declaração compatibilidade de horário, conforme Anexo III;- Declaração de não ter sido contratado pelo município de Mossoró nos últimos 24 meses, conforme Anexo IV;- Declaração de não ter sofrido nenhuma penalidade por prática de improbidade administrativa no exercício de função pública nas esferas federal, estadual e municipal; conforme Anexo V;- Declaração de inexistência de parentesco; conforme Anexo VI;- Declaração de que não está nas condições apresentadas no item correspondente às vedações; conforme Anexo VII;- Declaração de encargos de família para fins de imposto de renda; conforme Anexo VIII;- Declaração de bens e valores; conforme Anexo IX;- Declaração de que não é aposentado por invalidez; Anexo X;- Certidão negativa de antecedente criminal (estadual) www.tjrn.jus.br/certidões;- Certidão negativa de antecedente criminal (federal);- Comprovante de Residência (água, energia, telefone) em nome do convocado ou caso no nome de terceiros, apresentar junto declaração do proprietário ou contrato de aluguel.Acesse o link: http:/187.19.199.130/convocacaoArt. 3° Na oportunidade, é preciso ressaltar que a partir da data da entrega da documentação completa, e não havendo vedações para a contratação, convocado o candidato a se apresentar, o prazo para início do exercício do servidor será imediato, não cabendo prazo para apresentação ao exercício.Art. 4° A apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) será solicitada e o candidato terá o prazo de 2 dias corridos para apresentação deste, caso contrário também estará eliminado.Art. 5° O candidato que não se apresentar para assinatura do contrato, no prazo de 24h após o contato que será realizado por telefone, está automaticamente eliminado. Art. 6° Após assinatura do contrato, o candidato que não comparecer a Secretaria Municipal de Saúde, no prazo de 24h para assinatura do termo de exercício, estará automaticamente eliminado.Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 06 de maio de 2024
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Secretária Municipal de Administração