SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extratos
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUALExtrato de Rescisão Amigável. Contrato nº 34/2023. Tomada de Preços nº 02/2023- SME. Objeto: Promover a rescisão amigável ao contrato nº 34/2023 que tem como objeto adequação elétrica de climatização das Unidades de Ensino do Município de Mossoró/RN, bem como em algumas unidades a execução de Forro em placa de gesso. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Proengex Projetos e Execuções LTDA., CNPJ: 11.112.754/0001-50. Fundamentação Legal: Art. nº 79 da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 06/05/2024.
Mossoró-RN, 06 de maio de 2024