JUSTIFICATIVA
A execução do Termo de Colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e a Associação Mossoroense e Oestana dos Árbitros de Futebol (AMOAF), objetivando a contratação de serviços de árbitros, por tempo determinado, para o atendimento aos atletas das escolas que participarão da edição XXV dos Jogos Escolares de Mossoró (JEMs), durante o período de 10 dias, justifica-se para garantir a qualidade nas competições e promover inclusão dos estudantes aos esportes.A contratação da AMOAF será efetuada por meio da prestação de serviços não contínuos pela referida entidade, com prazo determinado, conforme estabelecido na Lei Complementar Municipal de nº 190, de 31 de março de 2023 e também o Decreto Municipal de nº 5.086 de 27 de junho de 2017 que regulamenta o Termo de Colaboração. A contratação da associação é indispensável devido à sua relação estabelecida com a Secretaria Municipal de Educação, bem como ao reconhecimento público de sua excelência nos serviços prestados, à praticidade de seus preços e à eficácia de seus prazos, resultantes de sua localização em Mossoró.Durante um intervalo de 10 dias, os árbitros irão desempenhar um papel fundamental nos Jogos Escolares Municipais (JEMs), não apenas garantindo a qualidade do evento, mas também o enriquecendo com seu valor social e cultural. Sua presença transcende a mera aplicação das regras do jogo, pois eles também são agentes ativos na promoção da inclusão dos estudantes no contexto esportivo. Ao fazê-lo, os árbitros não só asseguram a equidade e o espírito esportivo, mas também contribuem para a coesão comunitária e a promoção de valores como respeito, trabalho em equipe e fair play entre os jovens participantes.Nesse contexto, o termo de colaboração estabelecido entre a Secretaria Municipal de Educação e a AMOAF tem como objetivo primordial garantir a continuidade dos serviços de arbitragem ao longo dos dias de realização do evento, assegurando que estes transcorram de maneira eficiente e harmoniosa. Esta parceria busca não apenas evitar interrupções nos serviços de arbitragem, mas também promover a excelência na condução das atividades, primando pela qualidade e imparcialidade em todas as instâncias do evento esportivo.
Mossoró-RN, 07 de maio de 2024