PORTARIA Nº 21, DE 08 DE MAIO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, por intermédio do Secretário Municipal de Cultura Interino FRANK DA SILVA FELISARDO, nomeado através da portaria nº 205, de 12 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021;CONSIDERANDO a publicação do Edital de credenciamento do Festival de Quadrilhas n° 02/2024 - SMC do Processo n° 79/2024, objetivando o processo licitatório para a competição das quadrilhas juninas e seleção dos eventuais vencedores, no evento Mossoró Cidade Junina 2024, executado pela Prefeitura de Mossoró por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura;CONSIDERANDO a necessidade de recebimento e avaliação de inscrições no concurso para a competição das Quadrilhas Juninas e Rei & Rainha, no evento Mossoró Cidade Junina 2024;CONSIDERANDO o item 3.3.1 do Edital de credenciamento do Festival Independente de Quadrilhas Juninas n° 02/2024;RESOLVE:Art. 1º Criar a Comissão Avaliadora de Inscrições, do Festival Independente de Quadrilhas Juninas - Mossoró Cidade Junina 2024, composta pelos seguintes membros, abaixo relacionados e sobe a presidência do primeiro:I - FÁBIO ROSI DO NASCIMENTO JÚNIOR - CPF n°711.XXX.XXX - 14II - LAURA VIRGÍNIA DE JESUS MENEZES - CPF n° 012.XXX.XXX – 41III - MAGDYELL MENAHEM DA SILVEIRA- CPF n° 072.XXX.XXX - 94Art. 2ª A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 08 de maio de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura