CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 - SMC
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, nomeado através da portaria nº 205, de 12 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021;RESOLVE:Art. 1° Prorrogar o prazo recursal da Análise da documentação de habilitação, bem como da Análise dos Critérios de Mérito Artístico e Cultural do credenciamento de propostas de atividades musicais, artísticas e culturais em todas as suas manifestações e linguagens, para compor a programação de eventos de Município de Mossoró ao longo deste ano, visando estimular a geração de renda, a difusão de produções artísticas e o estímulo criativo cultural.Art. 2º O prazo para interposição de recursos será do dia 10 a 13 de maio de 2024, no Sistema Municipal de Inscrições Culturais (SMIC) através do link: https://smic.mossoro.rn.gov.br/usuarios/entrar.
Mossoró-RN, 10 de maio de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura