DECRETO Nº 7.093, DE 13 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IV e IX, do art. 78, da Lei Orgânica do Município c/c o art. 42 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 6.244, de 12 de outubro de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5º ..........................................................................................VI - quatro Assessores Executivos, símbolo CC15;” (N.R). Art. 2º O Decreto nº 6.242, de 12 de outubro de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º ..........................................................................................V - quatro Assessores Executivos, símbolo CC15, vinculado diretamente ao Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural;” (N.R).Art. 3º O Decreto nº 6.234, de 12 de outubro de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º ..........................................................................................X – quatro Assessores Técnicos I, símbolo CC7.” (N.R).Art. 4º Fica revogada o inciso IV, do art. 4º do Decreto nº 6.233, de 12 de outubro de 2021.Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 13 de maio de 2024
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró