SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 51, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 10, § 4º do Decreto Municipal nº 3.534, de 16 de outubro de 2009, bem como no que lhe confere a Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, considerando o afastamento para tratamento de saúde da Conselheira Tutelar SHIRLEY MACIELLE DA SILVA,RESOLVE:Art. 1º CONVOCAR a suplente do Conselho Tutelar da 33ª Zona, a Sra. ANTÔNIA AUDILENE PEREIRA LOPES, para assumir o cargo por 45 (quarenta e cinco) dias.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 14 de maio de 2024
ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES
Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania