EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2024-SME
Das Partes: Secretaria Municipal de Educação - SME, CNPJ: 30.035.964/0001-36 e Associação Mossoroense e Oestana dos Árbitros de Futebol - AMOAF, CNPJ: 08.089.850/0001-10. Do Objeto: Possibilitar as condições entre as partes signatárias para a realização de transferência de recursos financeiros a AMOAF, objetivando a realização dos Jogos Escolares de Mossoró - JEMs.Valor: R$ 122.430,00 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e trinta reais).Previsão Legal: Art. 3º, incisos II e III, da Lei Orgânica do Município e da Lei Federal n° 13.019, de 13 de julho de 2014. Vigência: Este instrumento terá vigência da data de sua assinatura a 24 de maio de 2024. Assinado em 13 de maio de 2024.Representam as partes convenentes respectivamente: Marcos Antônio de Oliveira, representando a SME e Francisco Jocimar de Albuquerque, representando a AMOAF.
Mossoró-RN, 14 de maio de 2024