PORTARIA Nº 293, DE 15 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, e nos termos da Lei n° 3.951, de 13 de junho de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 6.804, de 09 de maio de 2023,RESOLVE:Art. 1º Instituir Comissão Especial para apresentar estudo sobre biografia de personalidades aptas a concorrerem ao recebimento da “Medalha Prefeito Rodolfo Fernandes”, que será composta pelos seguintes:I - Rodrigo Salim Melo Cavalcante Forte - Secretário Municipal Interino de Governo;II - Frank da Silva Felisardo - Secretário Municipal Interino de Cultura; III - Valéria Pereira dos Santos de Lima - Secretária Municipal de Comunicação Social;IV - Tatiane Paula Leite - Secretária Municipal Interina de Planejamento, Orçamento e Gestão;V - Marcos Antônio de Oliveira - Secretário Municipal de Educação;VI - Erison Natecio da Costa Torres - Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania;VII - Meire Eugênia Duarte - Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo;VIII - Nilson Weber Siqueira - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN;IX - Tamms Maria da Conceição Morais Campos - Representante da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa;X - Lucineide Vieira De Santana Urbano Queiroz - Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró - Sindilojas Mossoró;XI - Francimar Honorato dos Santos - Representante da Câmara Municipal de Mossoró.Parágrafo único. A presidência da Comissão Especial ficará a cargo do Secretário Municipal de Governo.Art. 2º A participação na Comissão Especial é honorífica e considerada serviço público relevante;Art. 3º Os trabalhos da Comissão encerram-se com a entrega do relatório final, o que deve ser feito até 20 (vinte) dias após a publicação desta Portaria.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 15 de maio de 2024
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró