PORTARIA Nº 335, DE 16 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 437, de 14 de abril de 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto n° 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10°, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.RESOLVE:Art. 1° CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, PROGRESSÃO FUNCIONAL para os devidos Níveis correspondentes, do mesmo cargo e categoria funcional. NOME MATRÍCULA NÍVEL ANTERIOR NÍVEL ATUAL PRISCILLA SIMARA DE CASTRO FREITAS NUNES 5076781-1 III IV MARIA DA SAUDE TORRES 0057783-1 III IV JOSELINE BEZERRA SOARES 0047586-1 II III FLAVIA NOGUEIRA DE LUCENA 0102156-1 II III EVA LUCIA DANTAS 0054939-1 II III ERIKA KALINE MENDES COSTA 5096286-1 II III ANTONIO CLOVIS VIEIRA 0058732-1 II IV VALCILENE NUNES DE MELO 0093661-1 III IV Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 16 de maio de 2024
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Secretária Municipal de Administração