PORTARIA Nº 337, DE 16 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 437, de 14 de abril de 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto n° 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10°, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.RESOLVE:Art. 1° CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, PROGRESSÃO FUNCIONAL para os devidos Níveis correspondentes, do mesmo cargo e categoria funcional. NOME MATRÍCULA NÍVEL ANTERIOR NÍVEL ATUAL ANA PAULA DE ARAUJO ROCHA 5093309-1 II III ARISTEU ANTONIO OLIVEIRA DE CARVALHO 0081370-1 III IV CONCEICAO CLESIA PINHEIRO DE MEDEIROS 0054780-1 II III JACQUELINE MAGALHAES DE AMORIM 5063074-2 II III JERLANE MARQUES FERNANDES TARGINO 0084735-1 III IV JERLANE MARQUES FERNANDES TARGINO 0084735-2 III IV MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA 0096350-1 IV V MARIA VANIA DE PAIVA SILVA 0102091-1 III IV MARTA PRISCILA COSTA SOARES 5075823-1 III IV TANIA TURENE GOMES DA SILVA 0087033-1 III IV TANIA TURENE GOMES DA SILVA 0087033-2 III IV Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 16 de maio de 2024
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Secretária Municipal de Administração