ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO AFIM-ABATEDOURO FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ S/A – EM 16 DE MAIO DE 2024.
Aos quatorze dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às 17h5 (dezessete e cinto horas), na sede social da empresa localizada na Rua Projetada, SN, Bairro Costa e Silva, nesta cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária a totalidade dos acionistas do AFIM – ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ S/A, tendo deixado de ser publicado os editais de convocação, conforme faculta o parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei n.º 6.404, de 15 de novembro de 1976, o que considera regular a assembleia-geral, com o objetivo de deliberarem sobre a ordem do dia constante na proposta do acionista majoritário a Prefeitura de Municipal de Mossoró, representada por seu Prefeito Constitucional o Sr. Allyson Leandro Bezerra Silva, o Instituto Amantino Câmara, neste ato representado pelo o Sr. Evans Carlos Fernandes de Araújo e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, representado pelo Sr. José Alexandre de Souza Nascimento , conforme assinaturas oposta em livro próprio, e convidou a mim Edmilson Expedito de Oliveira para secretariar os trabalhos. Aberta a sessão: assumindo a Presidência desta Assembleia o acionista majoritário informou a vacância definitiva dos cargos de conselheiros administrativos, seguindo o que determina o art. 7º, § 1º do Estatuto Social, com data de 02 de janeiro de 2001, o acionista majoritário apresentou 3 (três) nomes para compor o Conselho de Administração para cumprir um novo mandato correspondente ao triênio de 21 de janeiro de 2024 a 21 de janeiro de 2027, consoante prevê o art. 140, Lei n.º6.404, de 15 de novembro de 1976, bem como a devida remuneração mensal para os membros do Conselho de Administração. Em seguida o Sr. Presidente da Assembleia propôs a Constituição do Conselho Fiscal, apresentando 6 (seis) nomes, sendo 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes, para compor o Conselho Fiscal, com funcionamento de caráter permanente, seguindo o que determina o art. 12 do Estatuto Social, com data de 02 de janeiro de 2001, bem como a devida remuneração aos membros do conselho fiscal. Passado a palavra aos candidatos ao Conselho de Administração e Conselho Fiscal os mesmos declararam não estarem condenados a nenhum crime previsto em lei que os impeçam de exercer os respectivos cargos. Após deliberação foram eleitos, por unanimidade, o novo Conselho Administrativo, tendo a seguinte composição: PRESIDENTE: ao Sr. Francisco Jardel da Silva Araújo, brasileiro, Casado em União Estável, Bacharel em Direito, CPF: 080.xxx.xxx-07, portador do RG n. 002.xxx.xx6 SSP/RN, residente e domiciliado na Rua Silva Jardim, 579, Boa Vista, cidade de Mossoró/RN, EDMILSON EXPEDITO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, pastor, nascido em 02/04/1961, CPF nº 465.xxx.xxx-59, portador do RG nº 4xx,xx6 – SSP/RN, domiciliado e residente na Rua Leonir Nunes de Carvalho, 10, Bairro Planalto 13 de Maio, nesta cidade de Mossoró/RN – MEMBROS: o Sr e o ALVANY JOSÉ VIEIRA DE BARROS, brasileiro, divorciado, comerciante, nascido em 20/05/1966, CPF nº 472.xxx.xxx-63, portador do RG nº 3.xxx.xx6 – SSP/PE, domiciliado e residente na Rua José de Alencar, 130, Bairro Centro, nesta cidade de Mossoró/RN. REMUNERAÇÃO: Foi aprovada a remuneração individual dos administradores do Conselho de Administração desta Sociedade no montante de até R$ R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais). O Conselho Fiscal e seus suplentes tendo a seguinte composição: MEMBROS: a Sra. Isadora Nayara Bandeira Medeiro, Engenheira Agrônoma Brasileira, Solteira, nascida em 17/10/1992, CPF nº 099.xxx.xxx-84 portador do RG de nº 003.xxx.xx63, Domiciliada e residente na Rua Capitão Zeta, nº 12, Ilha de Santa Luzia, o Sr. Hamilson Praxedes de Vasconcelos, brasileiro, casado, Enfermeiro, CPF nº 033.xxx.xxx-02, portador do RG n. 1xxx.xx4 SSP/RN, domiciliado e residente na Rua Emanoel Freire Diogenes, Nº 27, Abolição, nesta cidade de Mossoró/RN, e o Sr. Rafael Alves Guimarães, brasileiro, Solteiro, Bacharel em Direito, CPF: 097.xxx.xxx-38, portador do RG nº 003xxx.xx7 SSP/RN, residente e domiciliado na Rua Nazaré Gondim, Nº 195, Santa Delmira, nesta cidade de Mossoró/RN. REMUNERAÇÃO: Foi aprovada a remuneração individual do conselho fiscal desta sociedade no montante de até R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), a ser individualizada entre os membros do Conselho Fiscal desta Sociedade. Esse montante está destinado à remuneração dos membros do Conselho Fiscal desta sociedade para o período de 21 de janeiro de 2024 a 21 de janeiro de 2027, que não excederá a dez por cento da remuneração mensal média dos diretores da sociedade excluídos os valores relativos a eventuais adicionais e benefícios sendo vedado o pagamento de participação de qualquer espécie nos lucros da Empresa. Quanto aos SUPLENTES: a Sra. Saul Rodrigues Morais, brasileiro, Casado em comunhão parcial, Administrador, nascida em 06/01/1993, CPF nº 096.xxx.xxx-28 portador do RG nº 003.xxx.xx6 ITEP/RN, domiciliado e residente na Rua Francisco Nunes de Amorim Neto, 73, Planalto 13 de Maio, nesta cidade de Mossoró/RN, a Sra. Serginda Amelia Nunes Felipe, brasileira, solteira, Enfermeira, nascida em 14/07/1970, CPF nº 904.xxx.xxx-72 portadora do RG nº 1xxx.xx3 SSP/RN, domiciliada e residente na Rua Hermano Mota, 220, Boa Vista, nesta cidade de Mossoró/RN e o Sr. Iris Cristina Pereira Mendonça, brasileira, solteira, Contadora, nascido em 18/03/1994, CPF nº 107.xxx.xxx-20 portador do RG nº 003xxx.xx8 SSP/RN, domiciliado e residente na Rua Campina Grande, 251, Alto do Sumaré, nesta cidade de Mossoró/RN. Após eleição, os novos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal e seus suplentes tomaram ciência de seus poderes e atribuições, dando por empossado os novos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal. Após leitura em voz alta deste documento aos presentes, foi facultado a palavra, onde nada mais foi dito ou acrescentado. Desta forma, o presidente desta Assembleia autorizou o encerramento da reunião. Subscrevem esta ata os seguintes: Sr. Presidente e a Sra. Secretária desta Assembleia Geral Extraordinária.A PRESENTE CÓPIA DA ATA FOI LAVRADA AS FOLHAS DO LIVRO DE ATA 37-A, fls. 24.
Mossoró-RN, 16 de maio de 2024