CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 001/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 37, II e IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, acrescido do que dita a Lei Orgânica Municipal, na Lei Ordinária nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, com alterações promovidas pela Lei nº 3.363, de 04 de dezembro de 2015 e na forma do que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021, além da Lei Complementar nº29, de 16 de dezembro de 2008 e Lei Complementar nº 70, de 26 de abril de 2012, com alteração dada pela Lei Complementar nº 72, de 25 de maio de 2012 e, CONSIDERANDO a solicitação de convocação dos candidatos aprovados em lista encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde, em respeito à ordem de classificados no Processo Seletivo Simplificado (PSS), Edital nº 001/2023 – SMS; CONSIDERANDO que se faz necessário devido à urgência na prestação do dever constitucional, bem como evitar prejuízos à continuidade do serviço respeitando os princípios da Administração Pública. RESOLVEM: Art. 1° CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2023 - SMS para contratação temporária, para as categorias profissionais abaixo: DENTISTAAPROVADOS CADASTRO RESERVA # Nome Completo CPF Pontuação Total Exp. Profissional Avaliação de Títulos Data de Nascimento 9 RODRIGO CRISTHIAN AVELINO BEZERRA 013.598.18#-## 65.0 50.0 15.0 04/07/1986 10 GIULLIANO NUNES PEREIRA 088.389.77#-## 65.0 50.0 15.0 07/11/1989 TÉCNICO DE ENFERMAGEMAPROVADOS CADASTRO RESERVA # Nome Completo CPF Pontuação Total Exp. Profissional Avaliação de Títulos Data de Nascimento 60 ADYLA DAYANE ALMEIDA AMORIM 102.278.86#-## 45.5 40.0 5.5 24/10/1992 61 DEYSIANE CÁSSIA PEREIRA DA COSTA 102.866.77#-## 45.5 40.0 5.5 26/08/1994 62 ANA CLÁUDIA DA SILVA MELO 070.957.10#-## 41.0 35.0 6.0 02/09/1989 63 MARIA VIRGÍNIO DE SIQUEIRA 634.548.31#-## 40.0 35.0 5.0 15/09/1969 64 ANTÔNIA WALCLEYA DE SOUZA TAVARES 106.798.88#-## 40.0 35.0 5.0 07/04/1996 65 PATRÍCIA BEZERRA DE MELO 051.753.73#-## 35.5 30.0 5.5 01/11/1982 66 DANIELE VIEIRA DE OLIVEIRA 702.172.63#-## 35.5 30.0 5.5 05/08/1996 67 KATIANE MARTINS DE OLIVEIRA 124.370.33#-## 35.5 30.0 5.5 03/02/1998 68 JOEDNA VIANA DA SILVA 631.307.26#-## 35.0 30.0 5.0 29/03/1979 69 MARIA DARC SALVINO DA SILVA 060.010.12#-## 35.0 30.0 5.0 26/12/1979 70 LUZUILSE DE SOUZA COSTA FERREIRA 047.741.50#-## 35.0 30.0 5.0 29/06/1982 71 SORAIA SARAIVA CORTEZ 065.321.03#-## 35.0 30.0 5.0 22/06/1985 72 ALANA PRISCILLA DA COSTA VIANA 701.092.35#-## 35.0 30.0 5.0 27/10/1995 73 DANIELY NOBRE RODRIGUES 110.658.51#-## 35.0 30.0 5.0 25/03/1998 74 NATÁLIA BEZERRA DA COSTA 030.004.37#-## 33.0 25.0 8.0 08/11/1987 75 ANDREIA RAQUEL DE OLIVEIRA 076.522.46#-## 33.0 25.0 8.0 09/12/1987 76 GILDERLÂNDIA DE MELO LIMA 012.121.27#-## 30.5 25.0 5.5 29/07/1982 77 THEREZA CHRISTINA SOUZA BEZERRA BORGES 060.911.49#-## 30.5 25.0 5.5 13/07/1987 78 RENATA NAEDNA DE ALMEIDA FERREIRA 103.701.28#-## 30.5 25.0 5.5 30/09/1993 79 ANDRIELIO FONSECA DE LIMA 016.913.34#-## 30.5 25.0 5.5 07/04/1996 80 SUZANY SUIANNY MACIEL 084.341.75#-## 30.5 25.0 5.5 30/10/1996 81 CILENE DE ALMEIDA GOMES 968.557.46#-## 30.0 25.0 5.0 30/01/1973 82 SAMARA CANDICE MARQUES TORRES 075.408.23#-## 30.0 25.0 5.0 18/04/1993 83 RAFAELA ALVES DE ALMEIDA DINIZ 702.224.66#-## 30.0 25.0 5.0 29/07/1997 84 CAROL HELOISA FERNANDES DA COSTA 702.219.46#-## 30.0 25.0 5.0 21/02/1999 85 ELIANA KARELINE SILVA DA ROCHA 090.236.51#-## 28.0 20.0 8.0 05/04/1987 86 LIVIAN MARTA DE ARAÚJO 069.872.43#-## 27.0 20.0 7.0 01/07/1987 87 DANIELA SOUZA ALVES 103.683.90#-## 26.5 20.0 6.5 18/02/1995 88 JOÃO OLEGÁRIO DE MELO NETO 104.924.13#-## 26.5 20.0 6.5 21/05/1999 89 FRANCISCA ROSANA LOPES 071.378.01#-## 25.5 20.0 5.5 31/12/1987 90 RUDINEI BATISTA DE OLIVEIRA 088.498.15#-## 25.5 20.0 5.5 11/12/1989 91 MAILDE ANDRADE MARTINS 042.379.68#-## 25.0 20.0 5.0 29/06/1978 92 ANTÔNIA POLIANA DA SILVA 076.194.75#-## 25.0 20.0 5.0 15/03/1988 93 JOANA LABOURÉ FERNANDES DE CASTRO E SOUZA 080.845.97#-## 25.0 20.0 5.0 23/06/1990 94 ALINE DE SOUZA MARTINS 124.672.04#-## 25.0 20.0 5.0 22/05/1999 95 WEDNA GOMES FREITAS 100.250.44#-## 21.5 15.0 6.5 20/12/1990 96 MARIA JAKSELE PEREIRA DE FREITAS OLIVEIRA 051.952.62#-## 21.0 15.0 6.0 14/07/1985 97 MARCILENE SANTANA DA SILVA 010.637.04#-## 20.0 15.0 5.0 21/04/1982 98 GABRIELLY FERREIRA DA SILVA 053.130.29#-## 20.0 15.0 5.0 28/02/1985 99 FRANCISCA KENIA DE FREITAS MELO OLIVEIRA 072.551.26#-## 20.0 15.0 5.0 03/10/1986 100 GABRYELLA KATRYNNE DA SILVA BEZERRA 013.757.10#-## 20.0 15.0 5.0 08/09/1989 101 EUDES SILVA BEZERRA 706.763.81#-## 20.0 15.0 5.0 12/01/2001 102 ELIZABETE MARIA DE LIMA DE OLIVEIRA 035.542.47#-## 16.5 10.0 6.5 15/06/1981 103 DAYANE OHANA DA SILVA 016.650.47#-## 15.5 10.0 5.5 17/04/1995 104 DAYSE LARISSA DE FREITAS SOARES SANTOS 017.211.03#-## 15.5 10.0 5.5 30/10/1995 105 ALEXANDRA CHACHA GOMES NUNES 008.131.16#-## 15.0 10.0 5.0 17/04/1977 106 MARIA EDLEUSA DOS SANTOS SILVA FILGUEIRA 033.023.28#-## 15.0 10.0 5.0 29/04/1981 107 LUANDA BEZERRA MEDEIROS DE SOUSA 016.882.42#-## 12.0 5.0 7.0 27/02/1993 108 RODRIGO CARLOS LOPES FERNANDES 700.754.63#-## 11.0 5.0 6.0 03/05/1995 109 EVANICE GAMA DA SILVA 487.407.72#-## 10.0 5.0 5.0 26/09/1966 110 MAIARA CARLA DA SILVA 122.044.69#-## 10.0 5.0 5.0 13/03/1997 111 IOLANDA DIAS DE LIMA FREITAS 480.695.40#-## 8.0 0.0 8.0 05/11/1964 112 MARIA RITA DE CARVALHO NASCIMENTO 466.547.04#-## 8.0 0.0 8.0 24/05/1965 Art. 2°Para tanto, devem comparecer à Secretaria Municipal de Administração, entre os dias 22/05/2024 à 24/05/2024, para apresentar os originais e cópias dos seguintes documentos: - Foto 3x4- Apresentação do RG original para conferência ou de documento equivalente, de valor legal, com fotografia;- Apresentação do CPF original para conferência ou do Comprovante de Inscrição no CPF, impresso a partir do endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou emitido pela entidade conveniada, no ato da inscrição, desde que acompanhado de documento de identificação do inscrito;- Título de Eleitor;- Certidão de Quitação Eleitoral, disponível no endereço eletrônico www.tse.gov.br;- Quitação de Serviço Militar (para o sexo masculino);- PIS/PASEP. Caso não tenha, providenciar o cadastro;- Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS emitida pelo MTPS (Frente e qualificação);- Certidão de Nascimento ou Casamento;- Comprovante de Escolaridade compatível com o cargo;Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Graduação e/ou Técnico;Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Especialização apresentados no certame;Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Mestrado apresentados no certame;Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Doutorado apresentados no certame;Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos da Residência médica apresentadas no certame;- Registro Ativo e Regular no Conselho de Classe Competente- Laudo da Perícia Médica (para os cargos correspondentes às pessoas com deficiência);- Certidão de nascimento dos filhos menores, com caderneta de vacinação (para os menores de 06 anos), comprovante de escolaridade (até 14 anos);- Declaração de não acumulação de cargo público, conforme Anexo I;- Declaração de acumulação de cargo público e/ou acumulação legal, conforme Anexo II;- Declaração compatibilidade de horário, conforme Anexo III;- Declaração de não ter sido contratado pelo município de Mossoró nos últimos 24 meses, conforme Anexo IV;- Declaração de não ter sofrido nenhuma penalidade por prática de improbidade administrativa no exercício de função pública nas esferas federal, estadual e municipal; conforme Anexo V;- Declaração de inexistência de parentesco; conforme Anexo VI;- Declaração de que não está nas condições apresentadas no item correspondente às vedações; conforme Anexo VII;- Declaração de encargos de família para fins de imposto de renda; conforme Anexo VIII;- Declaração de bens e valores; conforme Anexo IX;- Declaração de que não é aposentado por invalidez; Anexo X;- Certidão negativa de antecedente criminal (estadual) www.tjrn.jus.br/certidões;- Certidão negativa de antecedente criminal (federal);- Comprovante de Residência (água, energia, telefone) em nome do convocado ou caso no nome de terceiros, apresentar junto declaração do proprietário ou contrato de aluguel.Acesse o link: http:/187.19.199.130/convocacaoArt. 3° Na oportunidade, é preciso ressaltar que a partir da data da entrega da documentação completa, e não havendo vedações para a contratação, convocado o candidato a se apresentar, o prazo para início do exercício do servidor será imediato. Art. 4° A apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) será solicitada e o candidato terá o prazo de 2 dias corridos para apresentação deste, caso contrário também estará eliminado.Art. 5° O candidato que não se apresentar para assinatura do contrato, no prazo de 24h após o contato que será realizado por e-mail, está automaticamente eliminado. Art. 6° Após assinatura do contrato, o candidato que não comparecer a Secretaria Municipal de Saúde, no prazo de 24h para assinatura do termo de exercício, estará automaticamente eliminado.Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 20 de maio de 2024
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Secretária Municipal de Administração