LISTAGEM DAS INSCRIÇÕES REFERENTES AO EDITAL 01/2024, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DA ZONA URBANA E RURAL PARA COMPOR O NÚCLEO GESTOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ.
Conforme o item 5.5 do Edital 01/2024 - SPPE, segue a lista de inscritos homologada:1. Conselhos Municipais:1.1. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA;1.2 Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM;1.3 Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD; e1.4 Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. 2. Associação Comunitária da Zona Urbana:2.1 Conselho Comunitário do Conjunto Abolição III. 3. Associações Comunitárias da Zona Rural:3.1 Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiares de Mossoró e Região – COOAFAM; e3.2 Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura de Mossoró. INSCRIÇÕES NÃO HABILITADAS POR DESCUMPRIMENTO DO EDITAL:1. Conselhos Municipais:1.1 Conselho Municipal do Idoso (CMI) – Inobservância do item 4.1 a); e1.2 Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário de Mossoró – CMDRSSM – Inobservância do item 5.1.2. Associação Comunitária da Zona Urbana:2.1. Frente Integrada das Associações Comunitárias do Município de Mossoró – FIACMM – Inobservância do item 2.2; e item 4.1. f).3. Associação Comunitária da Zona Rural:3.1 Associação do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária da Fazenda Hipólito – Inobservância do item 4.1 b); item 4.1 d); e item 4.1 e); e3.2. Associação do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária de Quixaba – Inobservância do item 5.1.A interposição de recurso respeitará os termos da “SEÇÃO VI – DOS RECURSOS” prevista no Edital 01/2024 – SPPE.
Mossoró-RN, 21 de maio de 2024
ALMIR MARIANO DE SOUSA JUNIOR
Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos