TERMO DE FOMENTO
Extrato de Termo de Fomento nº 01 que celebram entre o Município de Mossoró - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - CNPJ 44.683.129/0001-17 e o Centro Social Francisco Dantas - CNPJ 12.703.179/0001-22. este termo tem por objetivo a parceria na reforma da estrutura física do albergue ALBEM, localizado na rua Sebastião Saraiva, n° 42, bairro Aeroporto, Mossoró-RN, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). As despesas deste termo ocorrerão por conta da dotação orçamentária, órgão - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, ação 2.5 - coordenação e manutenção dos serviços administrativos da secretaria do planejamento, elemento de despesa: 3.3.50.41-00 - contribuições, fonte: 27063110 - transferência especial da união - superávit, assina pela concedente: Tatiane Paula Leite, assina pela entidade: Ricardo Luiz Cavalcante Fernandes.
Mossoró-RN, 21 de maio de 2024
TATIANE PAULA LEITE
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças