SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 65/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 13/2024, cujo objeto se trata de Contratação de Companhia de Teatro para produção e execução do espetáculo “Chuva de Bala no país de Mossoró” Edição 2024, no valor total de R$ 658.000,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil reais), em favor da empresa GESTO COMPANHIA DE DANÇA - CNPJ: 01.855.614/0001-18.
Mossoró-RN, 21 de maio de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura