Diário Oficial de Mossoró

CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 001/2023 – SMS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 37, II e IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, acrescido do que dita a Lei Orgânica Municipal, na Lei Ordinária nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, com alterações promovidas pela Lei nº 3.363, de 04 de dezembro de 2015 e na forma do que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021, além da Lei Complementar nº29, de 16 de dezembro de 2008 e Lei Complementar nº 70, de 26 de abril de 2012, com alteração dada pela Lei Complementar nº 72, de 25 de maio de 2012 e, CONSIDERANDO a solicitação de convocação dos candidatos aprovados em lista encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde, em respeito à ordem de classificados no Processo Seletivo Simplificado (PSS), Edital nº 001/2023 – SMS; CONSIDERANDO que se faz necessário devido à urgência na prestação do dever constitucional, bem como evitar prejuízos à continuidade do serviço respeitando os princípios da Administração Pública. RESOLVEM: Art. 1° CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2023 - SMS para contratação temporária, para as categorias profissionais abaixo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMAPROVADOS CADASTRO RESERVA # Nome Completo CPF Pontuação Total Exp. Profissional Avaliação de Títulos Data de Nascimento 113 MARIA DENIZE DE MEDEIROS 026.765.74#-## 8.0 0.0 8.0 21/09/1974 114 MARIA LILIANE PINHEIRO DE OLIVEIRA 011.299.60#-## 7.0 0.0 7.0 14/05/1980  ENFERMEIROAPROVADOS CADASTRO RESERVA # Nome Completo CPF Pontuação Total Exp. Profissional Avaliação de Títulos Data de Nascimento 29 MARIA LUISA GAMA NETA 082.498.78#-## 67.0 50.0 17.0 30/08/1990 30 CILIANE MACENA SOUSA 038.579.74#-## 67.0 50.0 17.0 14/07/1993 31 SARAH OLIVEIRA DE QUEIROZ 014.293.52#-## 66.5 50.0 16.5 01/03/1986 32 WÊNIA CARLA FERREIRA LIMA 601.109.13#-## 66.5 50.0 16.5 12/09/1989 33 LAURA ROCHELLE OLIVEIRA MEDEIROS DIAS 095.252.04#-## 66.5 50.0 16.5 27/12/1991 34 ANA GESSICA COSTA MARTINS 016.822.91#-## 66.5 50.0 16.5 23/08/1993 35 ANTONIA ALVANEIDE DE OLIVEIRA VERAS 673.124.70#-## 66.0 50.0 16.0 06/05/1966 36 SILVIA MARIA LIRA DE OLIVEIRA 028.033.36#-## 66.0 50.0 16.0 02/05/1978 37 LAIZA SINELLE DE SOUZA ALVES 012.519.46#-## 66.0 50.0 16.0 21/02/1983 38 ALCIONE MACEDO DE MORAIS MOURA 056.090.01#-## 66.0 50.0 16.0 17/08/1984 39 ANDREZA APARECIDA BEZERRA JÁCOME ALVES 095.799.20#-## 66.0 50.0 16.0 14/05/1991 40 ANA CRISTINA SOUZA BARBOSA 011.577.24#-## 65.5 50.0 15.5 25/04/1981 41 CINTHIA IZABEL ROSADO DA SILVA 060.793.99#-## 65.5 50.0 15.5 16/08/1984  FARMACÊUTICO BIOQUÍMICOAPROVADOS CADASTRO RESERVA # Nome Completo CPF Pontuação Total Exp. Profissional Avaliação de Títulos Data de Nascimento 5 JOSE VIDAL NETO 014.326.43#-## 65.0 50.0 15.0 26/02/1988 6 IZADORA LETICIA DIAS DE OLIVEIRA 104.887.94#-## 12.0 5.0 7.0 03/01/1994   PSICOPEDAGOGOAPROVADOS CADASTRO RESERVA # Nome Completo CPF Pontuação Total Exp. Profissional Avaliação de Títulos Data de Nascimento 9 FRANCISCA CLAUDIA DOS SANTOS 025.188.82#-## 22.0 5.0 17.0 11/11/1976   PSICÓLOGOAPROVADOS CADASTRO RESERVA # Nome Completo CPF Pontuação Total Exp. Profissional Avaliação de Títulos Data de Nascimento 49 DIANA KELLINE FERREIRA FONTES E SILVA 096.216.71#-## 7.0 0.0 7.0 23/02/1995 50 JOÃO VICTOR RODRIGUES DE SOUZA 074.401.95#-## 7.0 0.0 7.0 18/01/1996 51 MARIA CECÍLIA AZEVEDO FERREIRA 123.646.61#-## 7.0 0.0 7.0 10/11/2000 52 WÍVINY RODRIGUES DE SOUZA MARTINS 120.184.94#-## 7.0 0.0 7.0 14/04/2001 53 ARLLYA ISABEL DE FREITAS COSME DA SILVA 110.474.05#-## 7.0 0.0 7.0 02/06/2001  VETERINÁRIOAPROVADOS CADASTRO RESERVA # Nome Completo CPF Pontuação Total Exp. Profissional Avaliação de Títulos Data de Nascimento 01 RENATA ALEXANDRANDRA VASCONCELOS DE OLIVEIRA 083.624.29*-** 52,0 45,0 7,0 19/06/1991   Art. 2°Para tanto, devem comparecer à Secretaria Municipal de Administração, entre os dias 27/05/2024 à 29/05/2024, para apresentar os originais e cópias dos seguintes documentos: - Foto 3x4- Apresentação do RG original para conferência ou de documento equivalente, de valor legal, com fotografia;- Apresentação do CPF original para conferência ou do Comprovante de Inscrição no CPF, impresso a partir do endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou emitido pela entidade conveniada, no ato da inscrição, desde que acompanhado de documento de identificação do inscrito;- Título de Eleitor;- Certidão de Quitação Eleitoral, disponível no endereço eletrônico www.tse.gov.br;- Quitação de Serviço Militar (para o sexo masculino);- PIS/PASEP. Caso não tenha, providenciar o cadastro;- Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS emitida pelo MTPS (Frente e qualificação);- Certidão de Nascimento ou Casamento;- Comprovante de Escolaridade compatível com o cargo;Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Graduação e/ou Técnico;Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Especialização apresentados no certame;Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Mestrado apresentados no certame;Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Doutorado apresentados no certame;Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos da Residência médica apresentadas no certame;- Registro Ativo e Regular no Conselho de Classe Competente- Laudo da Perícia Médica (para os cargos correspondentes às pessoas com deficiência);- Certidão de nascimento dos filhos menores, com caderneta de vacinação (para os menores de 06 anos), comprovante de escolaridade (até 14 anos);- Declaração de não acumulação de cargo público, conforme Anexo I;- Declaração de acumulação de cargo público e/ou acumulação legal, conforme Anexo II;- Declaração compatibilidade de horário, conforme Anexo III;- Declaração de não ter sido contratado pelo município de Mossoró nos últimos 24 meses, conforme Anexo IV;- Declaração de não ter sofrido nenhuma penalidade por prática de improbidade administrativa no exercício de função pública nas esferas federal, estadual e municipal; conforme Anexo V;- Declaração de inexistência de parentesco; conforme Anexo VI;- Declaração de que não está nas condições apresentadas no item correspondente às vedações; conforme Anexo VII;- Declaração de encargos de família para fins de imposto de renda; conforme Anexo VIII;- Declaração de bens e valores; conforme Anexo IX;- Declaração de que não é aposentado por invalidez; Anexo X;- Certidão negativa de antecedente criminal (estadual) www.tjrn.jus.br/certidões;- Certidão negativa de antecedente criminal (federal);- Comprovante de Residência (água, energia, telefone) em nome do convocado ou caso no nome de terceiros, apresentar junto declaração do proprietário ou contrato de aluguel.Acesse o link: http:/187.19.199.130/convocacaoArt. 3° Na oportunidade, é preciso ressaltar que a partir da data da entrega da documentação completa, e não havendo vedações para a contratação, convocado o candidato a se apresentar, o prazo para início do exercício do servidor será imediato. Art. 4° A apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) será solicitada e o candidato terá o prazo de 2 dias corridos para apresentação deste, caso contrário também estará eliminado.Art. 5° O candidato que não se apresentar para assinatura do contrato, no prazo de 24h após o contato que será realizado por e-mail, está automaticamente eliminado. Art. 6° Após assinatura do contrato, o candidato que não comparecer a Secretaria Municipal de Saúde, no prazo de 24h para assinatura do termo de exercício, estará automaticamente eliminado.Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 23 de maio de 2024